Pessoas privadas de liberdade realizam o ENEM hoje e amanhã

01/12/2015 - 16h19 - Por Karoline Figueiredo





Pessoas privadas de liberdade e jovens que cumprem medidas socioeducativas realizam hoje, 01/12 e amanhã, 02/12 o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Nesta edição de 2015 foram 45,5 mil candidatos inscritos que comparado ao ano passado onde houve 38,1 mil inscritos revela um crescimento de 19%.

No 1º dia (01/12) os candidatos fazem as provas de Ciências Humanas e suas Tecnologias (Filosofia, Geografia, História e Sociologia) e Ciências da Natureza e suas Tecnologias (Biologia, Física e Química).

No 2º dia de prova (02/12) será aplicado Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Artes, Educação Física, Tecnologias da Informação e Comunicação), Matemática, e Redação.

Podem participar do ENEM pessoas nas quais suas unidades prisionais e socioeducativas firmaram termo de adesão, responsabilidade e compromisso com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

As inscrições ficaram sob os cuidados dos responsáveis pedagógicos dos estabelecimentos prisionais e socioeducativos. Eles também serão responsáveis pelo acesso aos resultados e por divulgar as informações das provas aos candidatos, assim como, encaminhá-los à participação de Programas de acesso à Educação Superior, como o Sistema de Seleção Unificada (SISU), Programa Universidade para Todos (ProUni) entre outros.

A Lei 12.433 prevê a redução de pena para pessoas privadas de liberdade que estudarem. A cada 12 horas de frequência escolar os presidiários terão um dia a menos de pena para cumprir. Nos estudos estão inclusos Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Ensino Superior e outros de qualificação Profissional.