Plano Nacional de Educação é aprovado por unanimidade

29/05/2014 - 17h56 - Por Thaís Ferraz





A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na noite de quarta-feira (28), o texto base do Plano Nacional de Educação  (PNE ou PL nº 8035/10). O plano estabelece 20 metas que deverão ser cumpridas até o ano de 2020; além disso, determina que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) será destinado para a educação. O projeto recebeu 83 emendas na CAE e ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e pela Comissão de Educação antes de ser votado em plenário.

Entre as principais metas determinadas pelo projeto, estão a a ampliação da oferta de educação infantil; a universalização do ensino fundamental composto por nove anos e do atendimento escolar para a população de 15 a 17 anos; a ampliação e melhoria do atendimento escolar aos estudantes com necessidades especiais, além da inclusão dos mesmos na rede regular de ensino; a alfabetização de todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade; a elevação da escolaridade média da população de 18 a 24 anos; o erradicamento do  analfabetismo absoluto; e a redução de 50% da taxa de analfabetismo funcional.

O PNE determina, também, metas em relação aos professores, como uma política  política nacional de formação e valorização dos profissionais de educação e a criação e/ou melhoria de planos de carreira para profissionais da educação básica pública.

Os destaques do Plano Nacional de Educação serão analisados e discutidos a partir da próxima segunda-feira (06/02).

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