O Programa Brasil na Escola, lançado pela Secretaria da Educação Básica (SEB) por meio da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica, no âmbito da Coordenação-Geral do Ensino Fundamental (DPD/COGEF), inicia na próxima segunda-feira (12), o período de adesão das instituições ao projeto.
Segundo o MEC, o objetivo do Programa é incentivar estratégias e inovações para assegurar a permanência, as aprendizagens e a progressão escolar com equidade e na idade adequada de estudantes matriculados no anos finais do Ensino Fundamental. Para participar, os secretários e dirigentes da educação devem realizar a adesão ao programa até 28 de maio de 2021.
O Programa Brasil na Escola foi desenvolvido em três eixos: 1º - Apoio técnico e financeiro para as escolas, com previsão de investimentos de R$ 200 milhões - beneficiando cerca de 1 milhão de estudantes de 5 mil escolas do Ensino Fundamental; 2º - Valorização de boas práticas, onde serão destinados R$ 50 milhões, beneficiando 10 mil escolas, a cada dois anos; 3º - Para o eixo de inovação estão previstos cursos, seminários, fóruns, estudos sobre o Ensino Fundamental e seleção de escolas para a realização de projetos inovadores. No primeiro momento, 54 escolas serão selecionadas por meio de edital de chamamento público, das quais receberão anualmente, durante 5 anos, valor de até R$ 100 mil.
Cada eixo do Programa terá um objetivo e um público alvo. Confira a estrutura e os critérios em cada um deles no portal do MEC. A implementação do programa ocorrerá em colaboração com os Estados, Distrito Federal e Municípios. A adesão acontecerá de forma voluntária e realizada mediante termo de adesão.
O webnário de lançamento (31 de março e 1º de abril) acontecerá por meio do canal do MEC no Youtube, entre as 14h30 e 17h30. Para mais informações acesse o portal do MEC.