O prefeito de Belo Horizonte (MG), Alexandre Kalil, publicou um Decreto no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (24), suspendendo alvarás de funcionamento e localização das instituições educacionais na cidade.
As regras se aplicam a creches, escolas infantis, escolas de ensino fundamental e médio, instituições superiores e centros de formação profissional.
A prefeitura tomou essa iniciativa, logo após o governo do Estado autorizar o retorno das aulas presenciais para dia 5 de outubro.
Kalil já havia se pronunciado sobre a decisão. "Por não termos indicadores epidemiológicos que nos dêem segurança do retorno as aulas colocando em risco a vida de professores, alunos e familiares, além da possibilidade de provocação de surtos da pandemia a partir da redução do distanciamento nas escolas, será publicado no DOM de amanhã, o recolhimento de alvará de todas as escolas infantis, fundamentais, de ensino médio e superiores da cidade", informou.
De acordo com o documento divulgado, a volta às aulas é autorizada apenas nos cursos da área da saúde de instituições de ensino superior de Belo Horizonte, para atividades práticas e laboratoriais. As atividades nas instituições de educação profissional de nível técnico também foram liberadas.