Programa Escola Acessível do MEC inicia prazo de adesão para Estados e Municípios

12/11/2020 - 13h15 - Por Karoline Figueiredo

O Ministério da Educação (MEC) abriu o prazo de adesão para o Programa Escola Acessível. Estados e Municípios devem realizar o procedimento até 30 de novembro no portal PDDE Interativo, indicando as instituições de ensino que podem participar desta ação vinculada ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Estados e Municípios com Escolas Públicas pré-selecionadas pela Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do MEC, receberão apoio financeiro para Sala de Recursos Multifuncionais e Bilíngues de Surdos.

Para o recebimento dos recursos financeiros, é necessário ainda, que as unidades executoras das escolas (associações de pais e mestres, caixas escolares e similares) elaborem e encaminhem por meio do portal PDDE Interativo, os Planos de Atendimento.

A relação das Escolas previamente selecionadas pela Semesp para recebimento de recursos, encontra-se disponível no portal FNDE. Os valores variam entre R$ 20 mil e R$ 45 mil, conforme o número de estudantes de cada estabelecimento.

O dinheiro pode ser utilizado para aquisição de materiais pedagógicos, cadeiras de rodas, bebedouros acessíveis, produtos de tecnologia assistiva, equipamentos e materiais para o atendimento educacional especializado, entre outros.

Para mais informações acesse o portal do MEC.