Projeto de Lei que obriga bolsistas prestarem serviços em estabelecimentos públicos é aprovado

13/11/2015 - 15h38 - Por Karoline Figueiredo





Foi aprovado nesta quarta-feira, 11/11, O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº224/2012 pelo Plenário, na qual estabelece aos estudantes beneficiados com bolsas de estudos prestarem serviços em estabelecimentos públicos de educação básica.

A PLS que segue para análise da Câmara dos Deputados, obriga o aluno que possui bolsa de estudo custeada com recursos públicos federais, a colaborar com divulgação, formação e informação científicas educacionais de no mínimo 4 horas semanais em estabelecimentos de ensino.

A regulamentação das formas de participação do bolsista caberá aos órgãos federais competentes em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de educação. Bolsistas que estudam no exterior deverão cumprir as horas de serviços quando retornarem ao Brasil.

Entre as bolsas de estudos ofertadas pelo Governo federal destacam-se o Programa Universidade para Todos (PROUNI), o Programa Ciência sem Fronteiras, e também, voltados para pós-graduação como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Ciêntífico e Tecnológico (CNPq).

O objetivo é incentivar os jovens estudantes de graduação à se tornarem agentes de transformação social e colocar em prática suas experiências, divulgando e compartilhando os milhares de trabalhos científicos de outros alunos da educação básica do país. Essa iniciativa de projeto foi tomada pelo senador Cristóvam Buarque (PDT-DF).

O Programa "Ciência sem Fronteiras"  que busca promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e da tecnologia, da inovação e competitividade brasileira por meio de intercâmbio, na qual beneficia mais de 75 mil bolsistas também prevê uma significativa mudança com a implementação da PLS, na qual beneficiará os estudantes com a socialização, profissão além de novos caminhos que se abrirão.