Saiba como solicitar atendimento especial e específico no Enem 2017

13/05/2017 - 14h17 - Por Thaís Ferraz





Nesta semana, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP) abriu o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio 2017. Os candidatos que necessitam de atendimento especializado e/ou específico devem solicitá-lo nesta etapa. Confira como fazer o seu pedido:

O que é atendimento especializado?

O atendimento especializado existe para assegurar que nenhum candidato portador de necessidades especiais seja prejudicado na prova devido à sua condição. Os estudantes que solicitam esse atendimento também podem pedir adaptação da prova, que pode consistir em provas em braile, aumento da fonte das provas, tradutor-intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), guia-intérprete para pessoa com surdocegueira, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, leitura labial, sala de fácil acesso ou mobiliário acessível.

 

Quem pode solicitar atendimento especializado no Enem 2017?

De acordo com o Edital, o atendimento especializado será concedido aos candidatos que possuam baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo e discalculia.

O que é atendimento específico?

O atendimento específico assegura que candidatas gestantes e lactantes e candidatos em situação hospitalar possam realizar o Enem sem serem prejudicados devido à sua condição.

Quem pode solicitar atendimento específico no Enem 2017?

Serão contemplados com o atendimento específico gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e/ou pessoas com outra condição específica relacionadas às descritas anteriormente.

Como solicitar atendimento específico e/ou especial no Enem 2017?

Após efetuar os primeiros passos da inscrição (descritos e explicados neste link), o sistema abrirá uma tela perguntando se você necessita de atendimento especializado. Você apenas deverá marcar a opção "sim" se possuir alguma deficiência ou condição específica (exemplos: surdocegueira, deficiência auditiva, baixa visão, autismo, déficit de atenção, etc).

O Edital do Enem 2017 também destaca que os participantes contemplados pelo atendimento especializado terão direito ao tempo adicional de 60 minutos em cada dia de realização do Exame, desde que o solicite no ato de inscrição.

Logo após esta etapa, a próxima tela pedirá para que você indique se precisará de atendimento específico. Se você for gestante, lactante, estudante em situação de classe hospitalar ou estiver em alguma situação parecida, assinale a alternativa "sim" e siga os passos indicados pelo próprio sistema.

Pronto! Agora basta terminar normalmente a sua inscrição. Mas atenção: neste ano, os candidatos que solicitarem atendimento especializado ou específico deverão possuir documentos que comprovem sua condição. Serão exigidos laudos médicos, Número de Identificação Social (NIS) e outros documentos, de acordo com a situação de cada participante. Fique atento às informações fornecidas no Sistema de Inscrição.

Documentos comprobatórios

De acordo com o Edital, os candidatos que solicitarem atendimento especializado deverão dispor de laudo médico que motive a solicitação. Devem constar no documento:

  • A identificação do PARTICIPANTE (nome completo);
  • O diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e o Código correspondente a Classificação Internacional de Doença - CID 10 (os casos específicos serão tratados conforme item 2.2.4.1 do Edital);
  • A assinatura, o carimbo e a identificação do médico com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina - CRM.

Os participantes com transtorno global do desenvolvimento (dislexia, discalculia e déficit de atenção), que não disporem de laudo médico comprobatório poderão apresentar declaração ou parecer com o nome completo do PARTICIPANTE emitido por entidade ou profissional habilitado na área da saúde, com a descrição do transtorno, bem como a identificação da entidade ou profissional declarante, com assinatura e carimbo.

Os candidatos em situação de classe hospitalar deverão deverá apresentar declaração do hospital em que estiverem internados
para tratamento de saúde, informando possuir instalações adequadas para a aplicação do Exame e contendo:

  • O nome completo do participante internado e o seu CPF;
  • O diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação;
  • O nome e o endereço completo do hospital com UF/Município, bairro, logradouro e CEP;
  • A assinatura, o carimbo e a identificação do médico e/ou profissional especializado responsável.

Todos os documentos deverão ser legíveis, sob pena de serem considerados inválidos. Serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB.

Como saber se minha solicitação foi aceita?

As solicitações de atendimento especializado e específico indeferidas (não aceitas) poderão ser consultadas na Página do Participante.

Nome Social

Candidatos travestis ou transexuais têm direito ao atendimento pelo nome social no Enem 2017. Para solicitar o uso do nome social, o estudante deverá preencher o requerimento na Página do Participante entre as 10 horas do dia 29 de maio e as 23 horas e 59 minutos do dia 4 de junho.

Os participantes deverão dispor de documentos comprobatórios da condição que motiva a solicitação de atendimento pelo nome social. São eles:

  • Fotografia atual nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro sem o uso de óculos escuros e artigos de chapelaria, tais como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares;
  • Cópia digitalizada da frente e do verso de um dos documentos de identificação oficial com foto;
  • Cópia assinada e digitalizada do formulário de solicitação de atendimento pelo Nome Social disponibilizado na Página do Participante.

Os documentos deverão ser legíveis, sob pena de serem considerados inválidos. Serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB.

Mais informações no Edital.

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