A Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (Sdapi) por meio do Ministério da Cidadania, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), realizará dia 12 de agosto (próxima segunda-feira), o Seminário sobre Cursos Jurídicos e Direitos Autorais.
O encontro reunirá artistas, autores, universitários, entidades ligadas à formação jurídica e o público interessado, para debater as práticas, os limites e as exceções do Direito Autoral; o combate à pirataria em contextos e plataformas virtuais, entre outros.
A palestra será realizada pelo secretário da Sdapi, Maurício Braga. "Estamos trabalhando nesta direção, para incluirmos a disciplina de Direito Autoral nas instituições federais. Ao mesmo tempo, também queremos dar este passo de oferecer à sociedade as capacitações em Direito Autoral", declarou Braga.
A Sdapi atua como órgão regulador e fiscalizador, estabelecendo as bases para que a política de proteção dos direitos autorais seja melhorada e cresça nos setores culturais como audiovisual, teatro, plataformas de conteúdo digital e outros.
O evento é gratuito e acontecerá a partir das 19h de 12 de agosto, no Prédio Histórico da Faculdade de Direito da USP. Para mais informações acesse o portal da Secretaria Especial da Cultura.