A Formação de Profissionais da Educação Básica em Educação Especial é um programa do Ministério da Educação (MEC), conduzido pela Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) no âmbito da Diretoria de Educação Especial (DEE), e tem como objetivo propiciar a formação continuada em educação especial de professores do atendimento educacional especializado e profissionais da educação básica.
As principais metas do programa são o fomento, o acompanhamento e a avaliação da formação continuada em educação especial, com o propósito de potencializar a efetividade nos processos de ensino-aprendizagem do público da educação especial. Para realização dessas metas a Semesp conta com o apoio das Instituições Federais de Educação Superior (Ifes) e das Secretarias de Educação Estaduais, Municipais e do Distrito Federal.
De acordo com o MEC, o programa tem os seguintes princípios:
- Compromisso com um projeto social, político e ético que contribua para a consolidação de uma nação soberana, democrática, justa, inclusiva e que promova a emancipação dos indivíduos e dos grupos sociais;
- Compromisso dos profissionais e das instituições com o aprendizado dos estudantes na idade certa, com o objetivo de reduzir as desigualdades educacionais e sociais;
- Colaboração constante e articulada entre o MEC, os sistemas e as redes de ensino, as instituições educativas e as instituições formadoras;
- Valorização dos profissionais de educação como agentes fundamentais do processo educativo e, como tal, da necessidade de seu acesso permanente e processos formativos, informações, à vivência e atualização profissional, de modo a garantir a melhoria da qualidade de educação básica, qualificação do ambiente escolar e outros.
Para mais informações acesse o portal do MEC.