Joaquim Barbosa

Por Emerson Santiago
Joaquim Benedito Barbosa Gomes (Paracatu, Minas Gerais, 1954 - ) é um advogado brasileiro e ministro do Supremo Tribunal Federal. Em 2008 torna-se vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e em novembro de 2012, toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal.

Primogênito de oito filhos, nasce em Paracatu, estado de Minas Gerais. Seu pai era pedreiro e sua mãe, dona de casa. Quando estes se separam, passa a ser arrimo de família. Realizou os estudos primários na sua cidade natal e aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjando emprego na gráfica do Correio Braziliense. Sempre estudando em colégio público, termina o segundo grau na capital federal.

Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, conquista seu mestrado em Direito do Estado. Presta concurso público para procurador da república, e uma vez aprovado, atua no Rio de Janeiro. É Professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde ensinou as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Foi Visiting Scholar entre 1999 e 2000 no Human Rights Institute da Columbia University School of Law, New York, e na University of California - Los Angeles School of Law entre 2002 e 2003.

Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, Inglaterra, Estados Unidos, Áustria e na Alemanha, sendo fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca piano e violino desde os 16 anos de idade. Embora tenha sido amplamente divulgado que ele fosse o primeiro negro a se tornar ministro do STF, Barbosa é na verdade o terceiro, precedido por Hermenegildo de Barros (de 1919 a 1937) e Pedro Lessa (de 1907 a 1921).

Barbosa ganhou enorme destaque na mídia devido à sua posição de relator do notório processo do mensalão. Coordenou toda a fase de instrução do processo e conhece os mínimos detalhes de mais de 50000 páginas de depoimentos, laudos e perícias. É o único ministro abertamente favorável à legalização do aborto, e opõe-se ao foro privilegiado para autoridades. É também contra o poder do ministério público de arquivar inquéritos administrativamente ou presidir inquéritos policiais. Afirma ser contra a suposta prestação preferencial de jurisdição às partes de maior poder aquisitivo (“furar fila”). A postura do ministro é ainda alvo de críticas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), sob o fundamento de que, por vezes, situações de urgência realmente justificariam a inversão da ordem dos julgamentos.

O ministro é também autor de inúmeros artigos de doutrina jurídica e das obras “La Cour Suprême dans le Système Politique Brésilien”, publicada na França em 1994, e ainda de “Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. O Direito como Instrumento de Transformação Social. A Experiência dos EUA”, publicado no Brasil, em 2001.

Bibliografia:
Joaquim Benedito Barbosa Gomes – Juristas. Disponível em: < http://www.biografia.inf.br/biografias-ministros-supremo-tribunal-federal-joaquim-benedito-barbosa-gomes-juristas.html >.

Ministro Joaquim Barbosa. Disponível em: < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/sobreStfComposicaoComposicaoPlenariaApresentacao/anexo/cv_joaquim_barbosa_2010set15.pdf >