Eleições para Diretor

Por Emanuelle Oliveira
É a partir da década de 80 que começam que começa a história do processo de escolha de diretores, pois é nesse periodo que surgem renvidincaçoes para a redemocratização política do país. A parte daí surge, em vários estados, a eleição para diretores.

Um dos principais motivos para a implantação das eleições de diretores foi a possibilidade do sistema eletivo acabar com as práticas tradicionalistas calcadas no clientelismo. A partir daí houve uma considerável redução, nos sistemas que adotaram a eleição de dirigentes, da sistemática influência dos agentes políticos (vereadores, deputados, etc.) na nomeação do diretor.

Na Gestão Democrática o dirigente da escola só pode ser escolhido depois da elaboração de seu Projeto Político-Pedagógico. A comunidade que o eleger votará naquele que, na sua avaliação, melhor pode contribuir para implementação do PPP. Todavia existem outras formas de escolha de diretor, que fazem parte da maioria das escolas públicas do Brasil, tais como:

Nomeação: O gestor é escolhido pelo Poder Executivo, podendo ser substiuído a qualquer momento, de acordo com a conveniência e o momento politico, estabelecendo assim uma prática clientelista.

Concurso: a escolha do diretor é feita através de uma prova escrita e de uma prova de títulos. Com isso se impede a prática do clientelismo, todavia o diretor não possue liderança na comunidade que o integra. Assim, ele pode não corresponder aos objetivos educacionais e políticos da escola, e não se compremeter com as formas da gestão democrática, apesar de não ser uma regra.

Carreira: O gestor assume seu cargo naturalmente, já que é através do seu plano de carreira e das especializações que faz na área de administração e gestão que se torna diretor. Essa forma de provimento do cargo, caracteriza o diretor apenas por suas habilidades técnicas, não levando em consideraçãoa a parte política que é fundamental para um dirigente-educador.

Eleição: é através desse processo, que a vontade da comunidade escolar vai prevalecer, pois é uma escolha feita através do voto direto, representativo, por escolha uninominal ou, por listas tríplices ou plurinominais. Essa é a maneira que mais favorece o debate democrático na escola, o compromisso e a sensibilidade política por parte do diretor, além de permitir a cobrança e a co-responsabilidade de toda a comunidade escolar que participou do processo de escolha. de acordo com o MEC (2005), tem sido a modalidade mais democrática já que o processo começa desde a eleição dos representantes do colégio eleitoral até a operacionalização.

Esquema misto: O diretor é escolhido por diferentes formas, seja  mesclando provas de conhecimento com a capacidade de liderança e administração, seja através das decisões tomadas pelos conselhos da escola. Nesse processo mistos a comunidade tem sua parcela de participação, possibilitando assim um maior vínculo do diretor com a escola.

Na medida em que os atores da escola exercitam seu direito de voto, eles estão exercitando a sua cidadania. Com a abertura para o diálogo poderá surgir conflitos de interesses, todavia, existirá uma reflexão critica sobre a realidade que fazem parte, e com isso, o surgimento de soluções através da democracia.

Referências:

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Acessado em 16 de abril de 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br

PARO, Vitor. Eleições de diretores de escolas públicas: avanços e limites da prática. Acessado em 20 de fevereiro de 2010. Disponível em: http://revistaescola.abril.com.br/img/politicas-publicas/artigo_vitorparo.doc