Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP

Por Thais Pacievitch
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP é uma autarquia federal, ou seja, é uma “pessoa jurídica” criada por uma lei específica (Lei nº. 9.448, de 14 de março de 1997), que realiza estudo, pesquisa e avaliações sobre o Sistema Educacional, e que possui patrimônio próprio, embora não esteja sujeito a falência.

Criado em 1937, o atual INEP foi inicialmente chamado de Instituto Nacional de Pedagogia, denominação modificada um ano depois, em 1938, quando passou a Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos. Logo se tornou uma referência no país, sobretudo a partir de 1944, quando foi criada a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), veículo por meio do qual as informações educacionais passaram a ser publicadas e conseqüentemente passaram a ser consultadas por pesquisadores, gestores e pessoas interessadas em questões educacionais. A Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos ainda é publicada pelo INEP.

O reconhecimento do INEP tanto em nível nacional como internacional foi resultado do modelo adotado por Anísio Teixeira, diretor do Instituto a partir de 1952. O Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais (CBPE) foi criado devido à ênfase que Anísio Teixeira deu a pesquisa. Em 1972 o INEP passou a ser um órgão autônomo, e passou a ser chamado de Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Em 1977 o Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais (CBPE) foi extinto.

Nas décadas de 80 e 90 o INEP passou por algumas reestruturações e várias modificações. A mais significativa ocorreu em 1997, após algumas incorporações e integrações entre órgãos, que tornaram o INEP o único órgão responsável pelas estatísticas educacionais em nível federal, assim como pelas pesquisas e avaliações. O ano de 1997 é também marcado pela promoção do INEP à autarquia da União.

Atualmente, o INEP responde pelas avaliações do Sistema Educacional Brasileiro (todos os níveis e modalidades), e pela promoção de pesquisas e estudos relacionados à educação. Alguns dos procedimentos pelos quais o INEP obtém seus dados estatísticos e avaliativos são:

  • Censo escolar e superior
  • Avaliação dos Cursos de Graduação (reconhecimento ou renovação) e Avaliação Institucional (a partir de informações cedidas pela própria instituição, por meio eletrônico e/ou por avaliação in loco).
  • SINAES – Sistema de Avaliação da Educação Superior
  • Saeb – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica
  • Enem – Exame Nacional do Ensino Médio
  • Encceja – Exame Nacional para certificação de competências (para jovens e adultos)

Os dados das pesquisas, estudos e avaliações realizadas pelo INEP são utilizados por pesquisadores, gestores, e outros, além de revelar as necessidades da área educacional, apontanto quais aspectos devem ser contemplados pelas políticas públicas.

Fontes
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira. Disponível em: http://www.inep.gov.br/institucional/ Acessado em 15 maio 2009.