Programa Universidade para Todos (ProUni)

Por Thais Pacievitch

O Programa Universidade para Todos, chamado de ProUni, entrou em vigor em 10 de setembro de 2004 através de uma medida provisória. A lei propriamente dita foi aprovada pelo Senado em 13 de janeiro de 2005.

A medida provisória possibilitou a implantação do ProUni já em 2005. Trata-se de um Programa Federal que concede bolsas parciais ou totais de estudo nas Instituições Ensino Superior privadas, em todas as áreas de conhecimento, com algumas condicionalidades.

Os estudantes são selecionados a partir das notas no Exame Nacional do Ensino Médio, o ENEM. A nota mínima para se inscrever no ProUni é 45.
Não é necessário fazer o vestibular para se inscrever no ProUni.
Além da nota no ENEM, as bolsas são destinadas a alunos que não tenham graduação, que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública, ou em escola particular com bolsa total de estudos. A renda máxima per capita para ingressar é de um salário mínimo e meio para bolsas integrais, ou de até três salários mínimos para bolsas parciais.

Professores em exercício efetivo na rede pública de ensino básico, em cargo permanente na escola, podem se inscrever e não precisa comprovar a renda familiar.

Os alunos que se encaixam nestas características podem se inscrever no ProUni, escolhendo cinco opções de cursos e instituições vinculadas ao programa.

Os pré-selecionados são atendidos em suas opções começando por aqueles que atingiram as maiores notas no ENEM. De acordo com as vagas disponíveis, são atendidas as opções de maior prioridade dos alunos inscritos.

Esses alunos pré-selecinados devem comprovar com uma série de documentos as afirmações em sua inscrição (inclusive com documentação das pessoas com quem reside).

Sendo aprovada a documentação, o aluno é matriculado e pode fazer seu curso de graduação.

Algumas Instituições de Ensino Superior, em alguns cursos específicos realizam provas de seleção parecida com o vestibular com esses alunos.
Os candidatos com bolsa parcial, podem financiar as mensalidades pelo FIES.

As primeiras avaliações desses alunos bolsistas podem ser observadas na prova do ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) onde o desempenho dos estudantes foi igual ou superior ao de seus colegas.

Além disso, estudantes com bolsa integral e com carga horária de aula superior a seis horas diárias de aula, recebem a Bolsa Permanência, no valor de trezentos reais mensais (R$300,00), válidos por um trimestre.