Tipos de Autonomia Escolar

Por Emanuelle Oliveira
A escola vive um momento de busca progressiva da autonomia, no entanto, essa autonomia se refere a alguns aspectos, como por exemplo, a liberdade que a comunidade escolar tem em elaborar seu Projeto Político Pedagógico (PPP). Essa autonomia não pode ser encarada como um decreto, mas como uma medida descentralizadora que implica um poder partilhado e uma colaboração nas tomadas de decisões na escola, sendo, portanto, uma responsabilidade individual e coletiva. O objetivo da autonomia é a busca pela qualidade com equidade e o fortalecimento da escola através de práticas antiautoritárias e centralizadas. A autonomia é baseada em quatro dimensões:

Administrativa: possibilita tomada de decisões através da elaboração de planos, programas e projetos elaborados por pessoas que conhecem a realidade da escola, ou seja, o Conselho Escolar, contribuindo para que a comunidade escolar participe, de forma democrática, nas tomadas de decisões.

Financeira: a escola pode adequar os recursos financeiros para a efetivação dos seus planos e projetos, todavia, quando essa autonomia pode ser total ou parcial. Quando ela é total a escola assume a responsabilidade de administrar todos os recursos a ela repassados pelo poder público, já quando é parcial ela só pode administrar parte dos recursos destinados, cabendo ao órgão central do sistema educativo se responsabilizar pela gestão de pessoal e o restante das despesas.

Jurídica: a instituição de ensino pode elaborar suas normas escolares baseadas na legislação educacionais, como por exemplo, transferência de alunos e admissão de professores. Possibilita que as normas de funcionamento façam parte de um regime elaborado pelos segmentos envolvidos na escola, e não de um regimento que pertence a todas as instituições escolares.

Pedagógica: define sobre o desenvolvimento e a avaliação do PPP, tendo como condição necessária o ensino e a pesquisa. É nessa dimensão que encontramos a identidade e função social da escola. Através dela a escola define as atividades pedagógico-curriculares.

Quando a autonomia é vista como uma forma de inserir a comunidade no processo decisório da escola, a gestão democrática passa a ser uma prática presente na escola que procura deixar de lado as práticas autoritárias que estão em vigor na sociedade, assumindo uma postura de participação e emancipação. A autonomia da escola tem que se mostrar como uma forma eficaz de melhorar a qualidade e promover um ensino de qualidade. Ela tem que ser vantajosa em relação a seus custos e benefícios políticos, negociando permanentemente os seus interesses.

Referências bibliográficas:
HORA, Dinar Leal da. Gestão democrática na escola: artes e ofícios da participação coletiva. Campinas- SP. Editora: papirus. 1994

MEC. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos escolares. In: Conselho Escolar e o financiamento da educação no Brasil. Brasília-DF. 2006.