Princípio da não contradição

Mestre em Filosofia (UFPR, 2013)
Bacharel em Filosofia (UFPR, 2010)

O Principio da Não Contradição é a segunda das Três Leis Clássicas do Pensamento, em sua formulação mais simples, determina que duas afirmações contraditórias não podem ser verdadeiras ao mesmo tempo sob o mesmo aspecto. Sob o mesmo tempo e aspecto, tais afirmações serão mutuamente excludentes.

O principal cuidado a se ter, quando aplicamos o Princípio da Não Contradição, é quanto a suas condições, de tempo e aspecto. As afirmações "A é B" e "A não é B" serão mutuamente excludentes apenas se ao mesmo tempo e sob o mesmo aspecto dado, desta forma, por exemplo, se dizemos que "o vestido tem uma manga vermelha" e que "o vestido não tem uma manga vermelha", mas não especificamos em que momento isto acontece ou qual a manga a qual nos referimos, se direita ou esquerda, ambas as afirmações podem estar corretas e por isto não serão mutuamente excludentes. Ignorar a importância destes elementos para o uso do Princípio da Não Contradição tem sido, desde tempos remotos, o principal erro daqueles que desafiaram ou recusaram o princípio.

Desta forma, uma formulação mais precisa do princípio seria que, é impossível predicar da mesma coisa, ao mesmo tempo, no mesmo sentido, a ausência e a presença de uma mesma qualidade fixa, por exemplo "ser vermelho".

De acordo com o que nos informam Platão e Aristóteles, a primeira aparição conhecida do Princípio da Não Contradição foi a sua negação pelo filósofo grego Heráclito, que teria afirmado que o Princípio da Não Contradição não comporta as mudanças no mundo. Se uma filosofia do "vir a ser" não é possível sem mudança, então, segundo teria afirmado Heráclito, o que virá a ser já deve existir em nós, de modo que quando somos, também não somos. Este aspecto é explorado ao longo da história da filosofia como o potencial para vir a ser, de modo que qualidades podem existir simultaneamente, mas em aspectos diferentes, como potenciais e como factuais. A despeito da acusação de Platão e Aristóteles, pouco se sabe dos escritos de Heráclito para afirmar sua intenção em recusar o princípio de maneira rigorosa, podendo o autor simplesmente ter preocupado-se em afirmar a dualidade presente quando não consideramos tempo e aspecto, esta hipótese é levantada por M. Cornford ao analisar o aforismo no qual Heráclito afirma que a estrada leva a dois sentidos, do contrário não seria uma estrada.

No que pese Parmênides e Sócrates terem tratado do tema e Platão ter apresentado uma relevante formulação do princípio, a fonte tradicional do Princípio da Não Contradição é a Metafísica de Aristóteles, na qual ele apresenta três versões do princípio:

  1. Lógico: A maior certeza, dentre todos os princípios básicos, é que proposições contraditórias não são verdadeiras simultaneamente.
  2. Psicológico: Estabelece que ninguém pode acreditar que a mesma coisa possa, ao mesmo tempo, ser e não ser.
  3. Ontológico: Estabelece que, uma mesma coisa não pode pertencer e não pertencer a mesma coisa ao mesmo tempo sob o mesmo aspecto.

Uma das mais relevantes características do princípio é que a própria tentativa de prová-lo errado pressupõe o princípio, uma vez que o direito de exigir uma prova, ou de oferecer refutação, pressupõe a existência de uma alternativa correta e uma incorreta, sendo ambas mais do que incompatíveis, mas mutuamente excludentes. Assim, se afirmamos que o princípio de não contradição não é válido, ou que é incorreto, teremos de aceitar que a contradição é possível, sendo a contradição possível o oposto de qualquer conclusão será também possível, assim, ao mesmo tempo em que afirmamos que o Princípio de Não Contradição é incorreto, teremos de supor que seja correto.

Referências bibliográficas:
Aristóteles. Metafísica. Porto Alegre: Globo, 1969.

Bertrand Russell; Laura Alves. História do Pensamento Ocidental. Ediouro Publicações. 2004.

Alfred North Whitehead, Bertrand Russell. Principia Mathematica, Cambridge. 1910

SMITH, William. "Philola'us". Dictionary of Greek and Roman Biography and Mythology. ed. 1870.

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