Despotismo esclarecido

Graduação em História (UFRJ, 2016)

O chamado "despotismo esclarecido" é o termo mais comum utilizado para designar a prática dos monarcas que, apesar de reinarem de forma absoluta, ainda implementaram reformas político-econômicas baseadas nas ideias iluministas vigentes no período. Costumam ser citados como adeptos do chamado absolutismo ilustrado os seguintes soberanos: Pedro I (1672-1725) e Catarina II da Rússia (1729-1796), da Casa Romanov, Maria Teresa (1724-1780) e José II do Sacro Império Romano (1741-1790), da Casa Habsburgo-Lorena, Frederico II da Prússia (1740-1786), da Casa de Hohenzollern, Carlos III de Espanha (1716-1788), da Casa de Bourbon, e José I de Portugal (1714-1777), da Casa de Bragança.

Tendo suas origens ainda no século XVII, o movimento cultural-filosófico melhor conhecido como Iluminismo apenas se tornaria mais influente no século seguinte, quando alguns monarcas passaram a adotar o pensamento ilustrado referente ao uso estrito da razão, em contraponto ao da simples autoridade e estratificação social, para melhor poder implementar suas reformas político-econômicas. Neste sentido, é defendido que teria sido Pedro I o primeiro soberano a utilizar tal doutrina para efetuar melhorias no sistema religioso, econômico, administrativo, social e cultural. Contudo, este monarca – juntamente com seus sucessores – não teve a preocupação de também reestruturar a sociedade em paralelo com as reformas, o que geraria em breve situações contraditórias: por exemplo, Catarina II, que era prolífica em patrocinar as artes e estimular a publicação de livros de vários gêneros, ainda procuraria tornar a lei de servidão mais dura a fim de aumentar a produção camponesa.

Pedro I de Rússia, pintura de Jean-Marc Nattier.

 

Catarina II de Rússia. Pintura de Alexander Roslin.

Em tendência oposta, às reformas da imperatriz Maria Teresa e seu sucessor, José II, não faltou piedade religiosa mesclada com um paternalismo pensado de modo a fortalecer a própria dinastia. Em seus reinados, foram feitas renovações nos sistemas administrativos, econômicos, sociais, jurídicos e religiosos; além disso, a servidão foi abolida e foi estabelecida a liberdade de imprensa. Também seria realizada uma reforma agrária e declarada a tolerância religiosa no império.

Semelhante pensamento tinha Frederico II, embora tenha sido ferrenho rival de Maria Teresa durante a maior parte de sua vida. Amigo de Voltaire, o monarca realizaria importantes reformas educacionais, além de tornar a escolarização obrigatória. Ele também modificaria o sistema judiciário, abolindo a tortura, e incentivou a industrialização, favorecendo assim o comércio.

Entretanto, deve ser observado – tanto no caso da Prússia quanto do da Áustria – é que as reformas pouco fizeram para modificar a desigualdade da sociedade, ou subverter as tradicionais ideias religiosas consolidadas a respeito de sua estrutura. Isso também pode, aliás, ser dito a respeito de Carlos III e José I. Enquanto o monarca espanhol controlou, mas não extinguiu, a Inquisição enquanto reformava o exército e as universidades, José I deixou a cargo de seu ministro de Estado – o Marquês de Pombal – a realização de uma série de medidas modernizadoras, das quais a mais célebre é a expulsão dos jesuítas de Portugal e suas colônias, incluindo o Brasil, em 1759. Embora a polêmica medida possa ser vista retrospectivamente como uma tentativa para diminuir a grande influência da Igreja Católica no reino, a saída dos jesuítas fragilizaria a estrutura educacional, especialmente nas colônias.

Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal.

Bibliografia:

LIMA, Lizânias de Souza; PEDRO, Antonio. “Da revolução iluminista à Revolução Francesa”. In: História da civilização ocidental. São Paulo: FTD, 2005. pp. 247-250.

http://web-static.nypl.org/exhibitions/russia/theme4/enlightened.html

http://countrystudies.us/austria/17.htm

http://www.fsmitha.com/h3/h31-gr6.htm

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