Primeiro reinado

Graduação em História (Universidade do Vale do Sapucaí, UNIVÁS, 2008)

O Primeiro Reinado foi a fase inicial do período monárquico do Brasil após a independência. Esse período se inicia com a declaração da independência por Dom Pedro I e se finda em 1831, com a abdicação do imperador.

Pintura de Pedro Américo (1888) retrata a declaração da independência do Brasil.

Pintura de Pedro Américo (1888) retrata a declaração da independência do Brasil.

Quando Dom Pedro I declarou a independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822, movido por intensa pressão das elites portuguesas e brasileiras, o exército português, ainda fiel à lógica colonial, resistiu o quanto pôde, procurando resguardar os privilégios dados aos lusitanos em terras brasileiras.

A vitória das forças leais ao Imperador Pedro I contra essa resistência dão ao monarca um aumento considerável de prestígio e poder.

Uma das primeiras iniciativas do imperador brasileiro foi criar e promulgar uma nova Constituição para o país para, ao mesmo tempo, aumentar e consolidar seu poder político e frear iniciativas revolucionárias que já estavam acontecendo no Brasil.

A Assembléia Constituinte formada em 1823 foi a primeira tentativa, invalidada pela falta de acordo e pela incompatibilidade entre os deputados e a vontade do Imperador. Numa nova tentativa, a Constituição é promulgada em 1824, a primeira do Brasil independente.

Dom Pedro I, Imperador do Brasil entre 1822 e 1831.

Dom Pedro I, Imperador do Brasil entre 1822 e 1831.

Essa Constituição, entre outras medidas, dava ao Imperador o poder de dissolver a Câmara e os conselhos provinciais, manobrando por tanto o legislativo, além de eliminar cargos quando necessário, instituir ministros e senadores com poderes vitalícios e indicar presidentes de comarcas. Essas medidas deixavam a maior parte do poder de decisão nas mãos do imperador e evidenciavam um caráter despótico e autoritário de um governo que prometeu ser liberal.

Essa guinada autoritária do governo gerou novas revoltas e insuflou antigas, dando mais instabilidade ainda ao país recém independente. Uma dessas revoltas foi a Confederação do Equador. Liderados por Frei Caneca, os pernambucanos revoltosos contra o governo foram reprimidos pelos militares, não sem antes mostrar sua insatisfação com os rumos do país.

Em 1825 o Brasil foi derrotado na guerra da Cisplatina, que transformou essa antiga parte da colônia no independente Uruguai em 1828. Essa guerra causa danos ao país, tanto políticos quanto econômicos. Com problemas com importações, baixa arrecadação de impostos, dificuldade na cobrança dos mesmos por causa da extensão do território e a produção agrícola em baixa, causada por uma crise internacional, a economia brasileira tem uma queda acentuada.

Quando, em 1826, Dom João VI morre, surge um grande embate quanto a sucessão do trono português. Diante de reivindicações de brasileiros e portugueses, Dom Pedro abdica em favor da filha, D. Maria da Glória. No entanto, seu irmão, D. Miguel, dá um golpe de Estado e usurpa o poder da irmã.

O Imperador brasileiro então envia tropas brasileiras para solucionar o embate e restituir o poder à filha. Esse fato, irrita os brasileiros, uma vez que o Imperador está novamente priorizando os assuntos de Portugal em detrimento do Brasil. Essa “reaproximação’ entre Portugal e Brasil incomoda e gera temor de uma nova época de dependência. Com isso, o Imperador perde popularidade.

A tudo isso se soma o assassinato de Líbero Badaró, jornalista conhecido e desafeto do imperador. Naturalmente, as suspeitas pelo atentado sofrido pelo jornalista recaem no governante luso-brasileiro. Esse episódio faz a aprovação do Imperador cair ainda mais junto da população. Um momento delicado acontece quando o Imperador, em viagem a Minas Gerais, é hostilizado pelos mineiros por conta desse assassinato. Portugueses no Rio de Janeiro imediatamente respondem aos mineiros, se mobilizando em favor do imperador. As ruas do Rio de Janeiro testemunham momentos e atos de desordem e agitação pública.

Nesse momento, duas das mais importantes categorias de sustentação do regime também retiram seu apoio. A Nobreza e o Exército abandonam o Imperador e tornam a situação política insustentável. D Pedro I não encontra solução. Abdica em favor do filho, Pedro de Alcântara, então com 5 anos em 7 de abril de 1831.

Bibliografia:
Carvalho, José Murilo de (1993). A Monarquia brasileira (Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico)
Vainfas, Ronaldo (2002). Dicionário do Brasil Imperial (Rio de Janeiro: Objetiva).

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