Primeiro Reinado

Por Miriam Ilza Santana
O Primeiro Reinado desdobra-se da proclamação da independência, no ano de 1822, até a renúncia de Dom Pedro I, em 1831. Saudado soberano do país no dia 12 de outubro de 1822, defronta-se com a oposição do exército lusitano, a quem vence, fortalecendo assim sua liderança. A primeira marca política de D. Pedro deu-se quando do chamamento da Assembléia Constituinte, eleita no início de 1823. Contudo, em decorrência de intensas divergências entre os deputados brasileiros e o monarca, o qual achava que seu poder pessoal deveria ser mais importante do que o do Legislativo e do Judiciário, a Assembléia é invalidada em novembro, sendo esta considerada o seu primeiro malogro.

Fazia-se urgente que D. Pedro redigisse uma Constituição para o país, a qual expandisse seus poderes. Assim sendo, ele designa um grupo para elaborá-la e a aprova em 1824. A nova Constituição concede ao Imperador a faculdade legal de dissipar a Câmara e os Conselhos Provinciais, instituir senadores vitalícios e ministros, eliminar os cargos de juízes quando achasse necessário e indicar nomes para a presidência das comarcas.

O caráter despótico da missiva aprovada era totalmente o contrário do que fora proposto anteriormente, em vez do sistema político ser liberal o mesmo tornou-se dominador. Alguns líderes, originários de algumas províncias do Nordeste, comandadas por Pernambuco, se revoltaram contra o domínio do soberano, contestando seus poderes absolutistas. A revolta ficou conhecida como Confederação do Equador – a qual foi reprimida austeramente pelos soldados imperiais. Dois nomes destacaram-se neste levante, Joaquim Divino do Amor – o Frei Caneca - e Cipriano José Barata – jornalista conceituadíssimo na época.

As dificuldades de D. Pedro I complicam-se ainda mais a partir do ano de 1825, quando ocorre a derrota brasileira na Guerra da Cisplatina, a qual gerou consequências irreparáveis para a nação – a perda dos territórios da Província Cisplatina para o Uruguai e a independência deste em 1828.

O Império enfrentava sérios distúrbios econômicos neste momento. As taxas de importação encontravam-se muito aquém do esperado, a baixa arrecadação alcançada pelo Estado tornou-se notável e problemática, havia sérias dificuldades para se efetuar a cobrança dos impostos internos devido às extensões territoriais da nação e a produção agrícola brasileira enfraquecia-se em razão da crise do mercado externo.

Dom Pedro I precisava, neste momento, encontrar soluções imediatas para realizar um milagre econômico no país. Em 1826, porém, sofre um duro golpe com a morte de seu pai, Dom João VI. A questão sucessória em Portugal torna-se problemática, os lusitanos querem que o soberano assuma o trono português. Dom Pedro I, porém, abdica em favor de sua filha Maria da Glória.

Contudo, em 1828, D. Miguel – seu irmão – dá um golpe de estado e se conclama rei de Portugal, fato que irrita profundamente o imperador, o qual exige que tropas brasileiras restituam o poder à sua filha imediatamente. Os políticos brasileiros se sentem indignados com a atenção especial que D. Pedro confere aos problemas de Portugal, enquanto o Brasil caminha a passos lentos.

O medo de uma nova reaproximação entre Brasil e Portugal aumenta, o povo brasileiro sente-se inseguro e cresce a impopularidade do monarca.

Com o assassinato do jornalista Líbero Badaró, forte oposicionista do governo, D. Pedro é atingido em sua honestidade, pois o que mais se comentava era a respeito de sua possível relação com o criminoso, que ficara impune. O povo sente-se exacerbado e traído por aquele a quem confiara a integridade da nação.

No intuito de apaziguar as excitações polítcas, D. Pedro resolve ir para Minas Gerais, porém o povo mineiro o acolhe com um sentimento de revolta pelo assassinato de Líbero Badaró.

Os portugueses, que se encontravam instalados no Rio de Janeiro, não aceitaram a atitude dos mineiros e fomentaram um ato público de reparação à injúria sofrida por Dom Pedro. Os antilusitanos, porém, revidam e explodem desordens e agitações nas ruas da cidade. O imperador assegura que haverá repreensões, mas não consegue apoio político para isso. A nobreza real e o próprio exército imperial se voltam contra o monarca, não lhe deixando outra saída a não ser abdicar do trono em favor de seu filho, Pedro de Alcântara, de apenas cinco anos de idade. A abdicação se concretiza no dia 7 de abril de 1831.

Termo de Abdicação de D. Pedro I

"Usando do direito que a Constituição me concede, declaro que hei muito voluntariamente abdicado na pessoa de meu muito amado e prezado filho o Senhor D. Pedro de Alcântara. - Boa Vista, sete de abril de mil oitocentos e trinta e um, décimo da Independência e do Império”.
Pedro "

Curiosidade: O nome de batismo de Dom Pedro I é "Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon".

Bibliografia

http://br.geocities.com/vinicrashbr/historia/brasil/primeiroreinado.htm
http://www.fundacaooscaramericano.org.br/por/Acervo/_Brasil_Imp_rio/body__brasil_imp_rio.html
htp://www.quediaehoje.net/destaque/destaque_set.asp
http://www.novomilenio.inf.br/santos/h0175b.htm
http://www.unificado.com.br/calendario/09/pedro1.htm
http://www.senado.gov.br/comunica/historia/termo.htm