Segundo Reinado

Por Miriam Ilza Santana
D. Pedro II é aclamado imperador aos 15 anos de idade. A antecipação de sua maioridade, para que ele pudesse assumir o trono real, foi uma decisão tomada pelos políticos do Partido Liberal. Esta foi a única opção encontrada para se por fim ao governo regencial, que na época era visto como o provável causador das rebeliões e abalos sociais que passaram a atingir o país após a abdicação de D. Pedro I. Este feito entrou para a história como o “golpe da maioridade”.

Seu reinado, no entanto, só inicia de fato um ano depois, no dia 23 de julho de 1840, e se prolonga até 15 de novembro de 1889, quando se implanta a República. Foi um momento em que o país passou por várias mudanças internas: coibição e indulto aos movimentos revoltosos e separatistas; reorganização do cenário político, com a instituição de dois partidos; a instauração do sistema parlamentarista e a reativação do comércio internacional.

O poder do café na economia do país

O café detinha ótimas condições de plantio. O Sudeste contava com solo e clima favoráveis - Minas Gerais, após a decadência da mineração, passou a investir na plantação do café, no Rio de Janeiro ele se espalhou até Campos e ao sul do Estado chegou a Vassouras, situada no Vale do Paraíba, quando a produção voltou-se para o comércio exportador. Houve um aquecimento na economia do país, o que alimentou a ganância dos grandes proprietários rurais, que passaram a utilizar a mão-de-obra escrava em grande escala. O país passou a exportar mais do que importava, alcançando rapidamente superávit na balança comercial. Nasce uma nova classe social - apoiada pelos comerciantes -, a qual sustentava o governo imperial e detinha grande influência política. Com o advento do café formaram-se muitas cidades, surgiram novos latifúndios e conseqüentemente muitos barões do café, os quais obtiveram seus títulos de nobreza junto ao imperador. Surgiram as ferrovias e os portos de Santos e do Rio de Janeiro prosperaram, sendo até hoje os mais conceituados no Brasil.

Partidos Políticos vigentes no segundo reinado

- Partido Liberal - constituiu-se no ano de 1837, protegia os interesses dos indivíduos que formavam a classe média da sociedade urbana e comercial, a ambição dos bacharéis, os ideais políticos e sociais avançados das classes não comprometidas diretamente com a escravidão, e cuidava também do que era importante para os donos de terras.

- Partido Conservador - pregava a conservação do poder político nas mãos dos grandes donos de escravos campestres. Não defendia o caráter revolucionário ou democrático do regime. No decorrer do segundo reinado, liberais e conservadores se revezaram no poder.

Parlamentarismo e Poder Moderador

No ano de 1847 foi implantado o Parlamentarismo, forma de governo na qual o poder responsável por criar as leis – o Legislativo -, representado pelos deputados e senadores, passa a exercer um posto muito respeitado. O parlamentarismo no Brasil iniciou-se, de fato, com a instituição da presidência do corpo consultivo de ministros e quem fixava o nome do eleito era D. Pedro II. O sistema parlamentar brasileiro tinha uma característica própria, oposta ao do regime da Inglaterra – neste país o povo tinha o direito de indicar o seu parlamentar, a quem cabia optar pela escolha do primeiro-ministro e sua deposição, caso necessário. No Brasil era o presidente do conselho quem estabelecia o quadro de ministros, motivo pelo qual historicamente ficou conhecido como Parlamentarismo às avessas. D. Pedro II, que contava com o apoio do Partido Moderador, gozava de absoluto poder sobre a Assembléia, tendo força suficiente para demitir todo o ministério e escolher outro presidente do conselho, ou até mesmo diluir a Câmara e chamar novas eleições, conforme os acontecimentos políticos do momento.

Escravidão e ausência de participação popular

O governo imperial brasileiro resistia em banir o tráfico de escravos, contando com o apoio da elite. Contudo, havia tratados, normas sociais e acordos firmados neste sentido com a Inglaterra, país que, por razões econômicas, defendeu o fim do tráfico de escravos. No dia 4 de setembro de 1850, pela lei n◦ 581, o Brasil deu-se por vencido e tornou oficialmente pública a Lei Eusébio de Queirós, a qual decidiu categoricamente eliminar o tráfico de escravos para o Brasil. Os últimos escravos que para cá foram trazidos aportaram em Pernambuco em 1855.

Foi somente em 13 de maio de 1888 que a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que terminou com a escravidão dos negros no Brasil. Sem a mão-de-obra escrava, a solução encontrada pelos bem sucedidos fazendeiros paulistas foi o estímulo à vinda de colonos estrangeiros, os quais introduziram o trabalho assalariado. O Brasil foi um dos últimos países do mundo a abolir a escravidão.

Declínio do Segundo reinado

A República estava surgindo aos poucos, como conseqüência de profundas mudanças econômicas, políticas e sociais que estavam ocorrendo no País. A produção de café, em virtude do desgaste do solo, decaiu no Vale do Rio Paraíba e no Rio de Janeiro. Em contrapartida, o Oeste Paulista ampliou sua produção, favorecido pelas terras roxas, adequadas ao cultivo do café. Para os grandes proprietários de terras nordestinos a monarquia já não lhes favorecia; assim o sistema monárquico foi perdendo força perante as novas pretensões políticas e sociais emergentes. As mudanças incomodaram e através de um golpe político implantou-se a República no Brasil, no dia 15 de novembro de 1889, quando o marechal Deodoro da Fonseca assumiu o governo transitório da república.

Bibliografia
http://www.portal25.com/index.php?a=13&h=brasil/bra_htm/bra003&l=1
http://www.piauihp.com.br/historiabrasil/CAPITULO_5.htm
http://www.abel.com.br/edu_on/historia/trabalhos/trab12/cafe.htm
http://bernardo.diniz.sites.uol.com.br/gov.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Segundo_Reinado