Tratado de Madrid (1801)

Mestrado em História (UFJF, 2013)
Graduação em História (UFJF, 2010)

O Tratado de Madrid foi um acordo assinado por Portugal e França em 1801.

Entre os meses de maio e junho de 1801 houve um conflito militar que envolveu Portugal e Espanha que traria extensos desdobramentos para a política Ibérica. Este evento é conhecido como Guerra das Laranjas e foi algo traumático para os portugueses porque iniciou a Questão de Olivença, uma disputa com os espanhóis pelo domínio da região de Olivença e seus territórios adjacentes que persiste até os dias atuais. Embora não haja mais guerras para solucionar a questão, os dois países ainda não chegaram a um acordo sobre o território em disputa.

A Guerra das Laranjas travada entre Portugal e Espanha teve desdobramentos até no Brasil, que refletiu na chamada Guerra de 1801 e resultou no aumento do território do Rio Grande do Sul em mais de um terço. Naquele mesmo ano, foi celebrado um acordo envolvendo Portugal, Espanha e França para estabelecer a paz. A decisão foi tomada no dia seis de junho de 1801 na cidade espanhola de Badajoz, o que determinou o nome Tratado de Badajoz. O acordo colocava fim à Guerra das Laranjas e estabelecia termos severos a Portugal, que assinou coagido. Os portugueses foram obrigados a fechar os portos às embarcações britânicas, concediam terras aos espanhóis e ainda tinham que pagar indenizações. Sob pressão, o príncipe regente de Portugal, Dom João, assinou o tratado. No entanto, o cônsul francês Napoleão Bonaparte o rejeitou e decidiu manter suas tropas em território espanhol, forçando Portugal a aceitar alterações no texto do tratado. Dessa nova exigência surgiria um novo acordo.

Com a pressão de Napoleão Bonaparte, o texto do Tratado de Badajoz foi alterado e os portugueses se reuniram com os franceses na cidade de Madrid para assinar um novo acordo no dia 29 de setembro de 1801. Além de se comprometer a manter os termos do Tratado de Badajoz no que envolvia a Espanha, Portugal foi obrigado a aceitar pagar uma dívida indenizatória aos franceses no valor de 20 milhões de francos. O novo acordo receber o nome de Tratado de Madrid e, mais uma vez, envolvia também o território brasileiro. De acordo com o tratado, Portugal teria de ceder metade do território correspondente ao estado do Amapá aos franceses, estabelecendo a fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa o Rio Araguari. As condições estabelecidas e ditadas por Napoleão foram impostas e ratificadas pelos portugueses.

Poucos anos depois, a política expansionista de Napoleão pela Europa causaria severos problemas ao reinado português. Um dos maiores interesses era em coibir o comércio com os britânicos, algo que Portugal definitivamente não poderia fazer. Assim, como tentativa de salvar o reino, Dom João VI transferiu a sede de seu império para o Brasil e passou a residir com a família real no Novo Mundo a partir de 1808. A partir daí, os vínculos entre Brasil e Portugal nunca mais seriam os mesmo e as mudanças administrativas culminariam na independência do Brasil em 1822.

Fontes:
http://cvc.instituto-camoes.pt/eaar/coloquio/comunicacoes/elisa_fruhauf_garcia.pdf

http://terrabrasilis.revues.org/343

http://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=v43cOnUufnoC&oi=fnd&pg=PA2&dq=Tratado+de+Madrid+de+1801&ots=E_OU6Al8BO&sig=HP1WhewXsxt1nwhbVkKszq9552I#v=onepage&q=Tratado%20de%20Madrid%20de%201801&f=false

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