Gerenciamento de Áreas Contaminadas

O processo de gerenciamento de áreas contaminadas é feito com o intuito de proteger a população que vive ao redor deste tipo de local e os recursos ambientais envolvidos. Esse gerenciamento da área contaminada segue algumas etapas que geralmente envolvem:

• Definição da área de interesse, que se pretende investigar; essa definição vai depender da área de atuação do órgão que pretende realizar o trabalho de remediação. Pode ser um estado, um município ou algum terreno específico. Nesta etapa se faz, também, a definição dos bens que se quer proteger com a remediação, como por exemplo, o meio biótico, zonas urbanas próximas, etc. dois aspectos devem sempre ser prioritários em qualquer projeto: a água subterrânea e o solo.
• A identificação das áreas com potencial de contaminação (AP), que são aquelas onde foram ou são desenvolvidas atividades que por suas características oferecem risco de contaminação.
• A realização de um estudo preliminar para verificar o histórico do local, a existência de evidências que levem a suspeitar da contaminação, a necessidade ou não de tomar medidas urgentes, e etc. Nesta etapa, se forem constatados indícios que indiquem possível contaminação na área, ela recebe o nome de área com suspeita de contaminação (AS), aquelas que apresentam indícios de contaminação. Ou, se isso não ocorrer, o processo de gerenciamento pode ser interrompido.
• A próxima etapa é a realização de um estudo confirmatório para constatar se de fato há contaminação ou não. Nesta etapa usam-se os dados anteriormente colhidos e a realização de testes laboratoriais para verificar a existência ou não de contaminantes na água subterrânea e no solo da região em estudo. Nesta etapa a área pode receber duas classificações, área contaminada sob investigação (AI), área onde foi comprovada a contaminação e onde estão sendo realizados estudos para verificar o grau e tipo de contaminação e a existência de riscos para saúde humana, ou área contaminada (AC), quando à saúde humana ou ao meio ambiente, ou ainda, quando mesmo que não se constate risco existe algo relevante a ser preservado.

Após estas etapas iniciais de avaliação da área, se constatada contaminação é iniciado o processo de reabilitação da área degradada quando ela recebe o nome de área em processo de monitoramento para reabilitação (AMR). Esta etapa envolve:

• Estudo detalhado da área, para quantificar a contaminação, avaliando as características das fontes de contaminação, dos meios afetados, da pluma de contaminação (limite, forma e taxa de propagação) e a concentração e tipo da contaminação existente.
• Avaliação de riscos. É feita uma análise para determinara a necessidade ou não de remediação da área contaminada de acordo com sua função e embasar a determinação do método de remediação a ser empregado.
• A próxima etapa é fazer os estudos referentes ao processo de remediação que pode ser adotado, identificar o melhor método e avaliá-lo através de ensaios pilotos, monitoramento, etc.
• Em seguida elabora-se um projeto de remediação onde deve ser descrita a técnica escolhida de acordo com os estudos anteriores, e ainda, contemplados todos os aspectos referentes à segurança dos trabalhadores envolvidos no processo de remediação e inclusive a segurança dos moradores das regiões próximas. Dependendo da amplitude do projeto ele deve ser levado a conhecimento público por meio de audiência pública.
• Aprovado o projeto é executada a remediação da área contaminada.

Após a remediação, que não precisa necessariamente remover todo o contaminante (isso é determinado na etapa 6 de acordo com o tipo de contaminação, e uso que se pretende fazer da área), é feito um monitoramento e nova classificação da área em: quando ainda existe contaminação, mas esta foi minimizada pelo processo de remediação de modo a não oferecer mais riscos aos bens que se quis preservar e ao uso que se pretende fazer da área, ela recebe a classificação de AC. Se não houver mais nenhuma contaminação ela recebe o nome de área reabilitada para uso declarado (AR).