Poluição Visual

Por Caroline Faria
A poluição visual é a forma de poluição que causa mais polêmica com relação a criação de medidas para coibi-la, pois é alvo de uma série de discussões que vez ou outra esbarram em conceitos estéticos relacionados ao espaço urbano e mesmo na identidade deste espaço.

Poluição visual. Osaka - Japão. Foto: Perati Komson / Shutterstock.com

Poluição visual. Osaka - Japão. Foto: Perati Komson / Shutterstock.com

Talvez por ser um tema relativamente recente, tão recente quanto o surgimento da consciência ambiental nas metrópoles, é que se torna tão difícil chegar a um consenso sobre o que é ou não poluição visual.

Há aqueles que defendam que este seja um termo criado apenas para justificar uma espécie de “ditadura estética” que atenta contra a liberdade de expressão. Entretanto, existem também aqueles para os quais o excesso de publicidade, por outro lado, descaracteriza o espaço urbano além de causar grande confusão, estresse e outros problemas relacionados à grande quantidade de informação.

A poluição visual se encaixa naquilo que é definido pela Lei 6.938/81 em seu Art. 3º, III, alínea d, como a “...degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente...afetem as condições estéticas e ou sanitárias do meio ambiente;”. A poluição visual, então constituiria um dano ao meio ambiente à medida que o excesso de publicidade, seja ela legal ou não, as pichações, o lixo nas ruas, os emaranhados de fios e outros aspectos, afetam inegavelmente as condições estéticas do meio urbano.

Segundo a Lei de Crimes Ambientais, Lei 9.605/98, Art. 65, apenas a pichação é considerada crime a qual é aplicada a pena de detenção e multa. Aos meios de publicidade, o controle se dá por meio de leis que tentam regulamentar a atividade. Porém, a maioria delas tem caráter apenas arrecadatório ocupando-se muito pouco do aspecto ambiental e prático da questão.

Alguns municípios entretanto, tem adotado medidas específicas por conta própria para tentar minimizar este tipo de poluição. Em São Paulo, a Lei Municipal n. 12.115/96 é que regulamentava a fixação de anúncios publicitários pela cidade. Em 2006 a lei foi revogada pela nova Lei Municipal n.º 14.233 que ficou conhecida como “Lei Cidade Limpa”. A medida paulistana criou restrições para aos anúncios indicativos (fixados no próprio local do estabelecimento) e proibiu anúncios publicitários em táxis, ônibus, bicicletas e outdoors, painéis, backlights e frontlights em fachadas de prédios. A medida, é claro, recebeu várias críticas mas é fato que causou grandes transformações na cidade.

Segundo uma pesquisa realizada pelo IBOPE, 86% dos entrevistados responderam que a cidade de São Paulo é muito poluída visualmente e 80% afirmara que o problema é grave ou gravíssimo. Ou seja, ainda que a lei tenha descontentado grande parte dos cidadãos e gere controvérsias, ainda mais pelo fato de mexer com o lado econômico da questão, o fato é que a poluição visual é tida sim como uma causa de grandes incômodos, principalmente, pelos habitantes destas cidades.