Chefe de Estado

Por Antonio Gasparetto Junior
O Chefe de Estado é o maior representante de um Estado.

A personificação da legitimidade do Estado e sua continuidade está na figura do Chefe de Estado. Ele é quem deve incorporar o espírito da nação para seu próprio povo, assim como também perante o mundo. Para isso, a Constituição de cada país define as diretrizes que caracterizam a presença do Chefe de Estado, mas, em geral, e por ser o mais alto representante público, este se encarrega de manter a continuidade do exercício dos poderes.

O Chefe de Estado é um representante público que está presente em todas as formas de governo. Quando se trata de uma monarquia, ele é o monarca. Quando se trata de uma república, ele é o presidente. Todavia, nos países em que o governo é presidencialista, o Chefe de Estado assume também outra função, ou seja, Chefe de Governo. E é muito importante que se faça essa distinção. Para compreendê-la, vejamos os exemplos inglês e brasileiro. A Inglaterra se define como uma monarquia constitucional, ou seja, há uma rainha, um primeiro-ministro e um presidente. O Chefe de Governo é aquele que exerce a liderança do poder executivo. No caso inglês, é o primeiro-ministro que ocupa esse cargo, ele está acima do presidente. Porém a mais elevada representante pública é a rainha, é quem chefia o Estado inglês. Ou seja, na Inglaterra a chefia de Estado e a chefia de Governo não estão centradas na mesma pessoa. A rainha é a Chefe de Estado e o primeiro-ministro é o Chefe de Governo. Enquanto isso, no Brasil, o regime político adotado é o presidencialismo. Aqui não há rei ou rainha e também não há primeiro-ministro. Desta forma, o presidente em exercício ocupa simultaneamente os cargos de Chefe de Estado e de Chefe de Governo. Como Chefe de Estado, é o mais importante representante do país e quem mantém a continuidade e a legitimidade do Estado. Como Chefe de Governo, é quem comanda o poder executivo e dita as políticas públicas. A diferença entre presidente e primeiro-ministro é o que primeiro possui um mandato pré-determinado e o segundo não, pode ser substituído de acordo com o interesse do Parlamento.

O Chefe de Estado desempenha um papel que também é diplomático e que o permite assinar tratados em nome de seu país.

Fonte:

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola &  PASQUINO, Gianfrano. Dicionário de Política. Brasília: Editora UNB, 1998.