Formas de governo

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Autocracia

Consiste em uma autocracia o sistema de governo onde o poder supremo – referente ao segmento político e social – concentra-se em somente uma pessoa ou grupo político. Neste caso, as ações não dependem de quaisquer tipos de restrições constitucionais e muito menos estão sujeitas à aprovação da maior parcela do povo. Porém, caso ocorra uma iminente manifestação massiva da população no sentido de depor a autocracia ou surja um golpe de Estado, o poder popular ou o do Exército passa a ser aceito devido a sua força.

Democracia

Direta

Para entender a democracia deve-se buscar o seu significado mais básico: governo do povo. Desta forma, configura-se como um sistema de governo em que os indivíduos têm direito, podendo decidir os rumos da política através do voto. Neste caso, configura-se democracia direta.

Indireta

Porém, na democracia indireta eles podem ser representados através de um órgão governamental, como o parlamento ou o congresso. Alguns definem o termo democracia por “regra da maioria”. Apesar de igualitário, um sistema democrático costuma apresentar visões conflitantes da população a respeito de diversos temas. A resolução destes impasses deve ocorrer pelo sistema de votação, seja de forma direta ou na direção de líderes.

Democracia soviética

Os cidadãos são governados por conselhos formados por membros da classe trabalhadora eleitos diretamente. Os comitês – formados por centenas de milhares de sovietes - são diretamente responsáveis perante seus eleitores e são regidos por suas instruções. Em tal mandato os delegados eleitos são responsáveis por representar as demandas populares, afinal, geralmente são membros desta classe. Assim, as reuniões decidem a partir de um plano de longo prazo os objetivos a serem alcançados no sentido do desenvolvimento do país.

Oligarquia

Um sistema de governo oligárquico concentra o poder na mão de poucas pessoas, sendo muitas vezes administrado por famílias, cidadãos de classes abastadas, entre outros. Geralmente, os grupos que controlam as oligarquias apresentam-se por características semelhantes como nobreza, educação, controle militar, religioso ou corporativista. Os exemplos mais comuns são regiões em que a troca do poder ocorre por meio geracional, quando um grupo com laços familiares alterna-se no poder por gerações e gerações.

Demarquia

Sistema de governo pouco conhecido, a demarquia consiste em um Estado governado por um grupo inclusivo e representativo de cidadãos escolhidos aleatoriamente. Estes indivíduos formam espécies de júris chamados de “júris de políticas”. Assim, deliberam sobre as medidas públicas assim como um júri decide a respeito de um caso qualquer. De acordo com alguns teóricos, a demarquia seria capaz de superar os problemas inerentes à democracia representativa. Isso ocorreria por que os júris formados por cidadãos não seriam influenciados por interesses de grupos específicos. Além disso, seriam os substitutos para políticos com intenções lobistas e eleitores desinteressados sobre questões fundamentais. Segundo o filósofo John Burnheim, a escolha casual de formuladores de dispositivos com cunho político faria com que o povo participasse de maneira mais direta das decisões estratégicas para um país. Com isso, pautas públicas seriam representadas de forma mais plural e interferências externas seriam evitadas.

Electocracia

Variável originada da democracia indireta. É um sistema democrático representativo no qual os cidadãos podem votar em seus representantes. Porém, não participam de forma direta do processo de tomada governamental de decisões. Neste caso, o poder absoluto emana dos governantes.

Democracia liberal

Esta é outra variante dos governos democráticos. Consiste na formação de governos nos quais a democracia depende do princípio liberal. Assim como a democracia representativa, apresenta processo de votação. Este tipo de democracia teve notável crescimento durante o século XX. No Ocidente, a democracia liberal foi utilizada na maioria dos países. Exemplos de países que a utilizam por meio de uma república são: Itália, Irlanda, Índia, Alemanha e França. De outro modo, pode configurar-se a partir de uma monarquia constitucional, caso de países como Espanha, Japão e Reino Unido. No Brasil e no México é presidencialista. No Canadá, tem caráter parlamentar, e em Portugal é semipresidencial. É um tipo de democracia atrelada às pautas econômicas dos centros financeiros. Desta forma, coloca-se geralmente no sentido do mercado em detrimento da população e suas necessidades.

Democracia totalitária

Pode ser considerada uma variante da electocracia. Neste sistema os representantes eleitos prezam pela integridade do governo, cujos cidadãos, apesar de poderem votar, participam minimamente ou de forma nula no que se refere às decisões governamentais.

Anarquia

Não há propriamente um sistema de governo em uma sociedade anarquista. A partir de uma não governança; baseia-se em estruturas associativas e sem hierarquia formada pelos indivíduos de maneira voluntária.

Este tipo de sistema pode vir a resultar de um cenário de guerra, no qual o sistema de governo foi destruído e o território está em poder de toda a população. Da mesma maneira, é uma ideologia bastante difundida a partir dos séculos XIX e XX como escolha de longo prazo que se opõem à existência do Estado, da religião, do autoritarismo, do patriarcado e de quaisquer medidas de caráter coercitivo. Os pensadores anarquistas indicam que os cidadãos precisam organizar-se por meio de agrupamentos sem hierarquia e de caráter voluntário. A partir daí, as pessoas se ajudariam mutuamente sem a necessidade de representantes do governo.

Democracia líquida

Surgido a partir da democracia, este tipo de governo coloca-se a favor da representatividade popular. Neste caso, os cidadãos podem governar ou optar por delegar por um período o seu voto na direção de outros eleitos para decidir sobre políticas públicas ou novas leis.

Social democracia

Originada na democracia, a social democracia recusa a polaridade do socialismo e do capitalismo, configurando-se em um meio termo e abrangendo qualidades de ambas. Assim, o sistema social democrata aponta que os cidadãos precisam ter os seus direitos sociais legitimados. A característica deste tipo de governo converge na possibilidade de ingresso universal a serviços públicos como: saúde, moradia, emprego, educação, transporte, segurança pública e alimentar. A social democracia está atrelada no sentido das necessidades básicas, ou seja, em suprir os anseios da classe trabalhadora, que é o seu alicerce. Além disso, defende as minorias de quaisquer tipos de discriminação referentes a idioma, classe social, orientação sexual, religião, raça, etnia, idade ou deficiência.

Bibliografia:

https://thebestschools.org/magazine/common-forms-of-government-study-starters/

https://www.stoodi.com.br/blog/historia/formas-de-governo/

https://cpc.ufes.br/conteudo/sistemas-de-governo

https://www1.folha.uol.com.br/paywall/login.shtml?https://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u12005.shtml

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