Oligarquia

Por Antonio Gasparetto Junior
Oligarquia é uma forma de governo na qual o poder político se encontra concentrado nas mãos de um pequeno número de pessoas privilegiado por algum motivo.

O termo Oligarquia foi cunhado na Grécia Antiga, local, por sinal, no qual surgiram vários dos termos que utilizamos no nosso vocabulário político de todos os dias. A Grécia, que é o berço da civilização ocidental, é também o berço dos referenciais políticos do Ocidente. No entanto, alguns dos termos utilizados naquela época possuíam significados ou valores diferenciados dos que utilizamos atualmente. Um desses exemplos é o termo democracia, bastante distinta daquela que se defende hoje. A democracia grega era privilégio de gregos, homens e maiores de 21 anos. Ou seja, altamente excludente. Oposta ao sentido que empregamos hoje. Da mesma forma, o termo Oligarquia também sofreu alterações.

O termo Oligarquia significa governo de poucos. Na Grécia Antiga ele era utilizado para fazer referência a regimes comandados por pessoas de alto poder aquisitivo, onde começou sua confusão com o governo de elites econômicas. Mas este é apenas um dos casos em que o termo pode ser aplicado. Na verdade, o termo correto para identificar o governo dos mais ricos é plutocracia. O governo de poucos sugerido pela expressão Oligarquia pode ser consequências de variados privilégios na sociedade, ou seja, distinções provenientes da nobreza, de laços familiares, de poder militar, de partidos políticos ou a própria riqueza. Como consequência da concentração do poder nas mãos de grupos pequenos ocorre o impedimento que amplas parcelas da população participem do processo político e de seus debates.

As Oligarquias podem se desenvolver com diferentes métodos também. Temos exemplos históricos de Oligarquias tirânicas, sustentadas pela servidão ou mesmo que tenham sido benéficas para seu povo. Mas, de modo geral, os oligarcas estão reunidos em grupos sociais que dominam as expressões culturais, políticas e econômicas de um país, beneficiando-se de seus poderes para a promoção de seus interesses. É possível encontrar manifestações oligárquicas no interior de um regime dito democrático. Isso ocorre quando um político promove ações que beneficiam apenas uma parcela ou um grupo da sociedade, repercutindo na exclusão de outros grupos.

O Brasil tem sua história republicana muito marcada pela Oligarquia. O período designado como Primeira República, entre 1889 e 1930, é o mais emblemático nessa questão, pois os grandes proprietários de terras se beneficiavam de seus poderes econômicos para promover apropriação dos meios políticos, influenciando diretamente o futuro do país. Desta forma, o período em questão foi repleto de corrupção, trocas de favores e outras condutas inadequadas para sustentar o poder de um grupo apenas, os cafeicultores. Ainda que fosse vigente um regime democrático e representativo, uma parcela da sociedade se beneficiava amplamente de seus poderes para gerir o Estado de acordo com seus próprios interesses.

Fontes:
http://www.fundaj.gov.br/geral/observanordeste/cabral2.pdf
http://www.felu.xpg.com.br/A_Teoria_da_Coisa_Nossa.pdf