Oligarquia

Licenciatura Plena e Bacharelado em Ciências Sociais (Faculdade de Ciências e Letras UNESP, 2015)
Mestrado em Ciências Sociais (Faculdade de Ciências e Letras UNESP, 2017)

Oligarquia é considerado um tipo de organização do poder do Estado e se refere a grupos que controlam este poder baseado em seus interesses ou visões de sociedade. A palavra deriva do grego e se refere a um governo de poucos, ou seja, de uma pequena elite. Diferentes momentos da história tiveram grupos oligárquicos no poder. Para alguns autores da filosofia, uma oligarquia é um governo corrompido de grupos que manipulam o Estado para seus interesses.

A oligarquia figura entre os tipos de governo a que se refere Aristóteles, em sua obra Política. Para o autor os governos podem ser governados por uma pessoa, poucas ou muitas, e se serão bons dependendo de para quem se governa. Para Aristóteles, um governo justo governa em prol do bem-comum sempre, já o injusto seria governado em torno de interesses particulares. Assim, dos governos justos temos a monarquia, a aristocracia e a politeia. E dos injustos, a tirania, a oligarquia e a democracia. A democracia seria corrompida por defender os interesses de muitos sobre os indivíduos e não trabalhar pelos indivíduos de forma separada. Tomás de Aquino também defende a mesma ideia inspirado em Aristóteles.

Já Cícero, em Roma, advertia das manipulações de grupos oligárquicos se o sistema misto de Roma se dissolvesse.

“Ele advertiu que um rompimento da República provocaria a volta de um ciclo destrutivo de governos. Dizia que, de uma monarquia, o poder poderia ser passado a um tirano; de um tirano, seria tomado pela aristocracia ou pelo povo; e, do povo, seria conquistado pelos oligarcas ou tiranos. Achava que, sem os controles e equilíbrios de uma constituição mista, o governo seria “jogado de um lado para o outro, como uma bola”. Fiel às previsões de Cícero, Roma passou a ser controlada por um imperador, Augusto, logo após a morte de César, e o poder foi passado dele para uma sucessão de governantes tirânicos.” (KELLY et al, 2013, p.49)

A oligarquia é uma aristocracia corrompida pois tende a defender os interesses de uma classe pequena ou uma elite na sociedade, de forma que busca manipular recursos e estruturas para manter-se no poder e atingir tais objetivos. Esse grupo pode aparecer em diferentes regimes de governos, como a própria democracia (entendida aqui como o regime democrático e não a definição de Aristoteles). Robert Michels trata das oligarquias em situações de burocracia moderna e elabora a ideia de “Lei de ferro da oligarquia”. Para o autor, a burocracia se relaciona com a oligarquia política, ou seja, um governo de poucas pessoas sobre uma grande massa. O controle burocrático evidencia consigo um poder que busca constantemente ser mantido pelas organizações. No caso, o autor pensa em seus temas de estudo sobre partidos e sindicatos.

“As autoridades tendem a ser isoladas das consequências de suas decisões – a burocracia as protege de prestar contas ao público. A oligarquia cresce na estrutura hierárquica da burocracia e quase sempre mina o controle do povo sobre os líderes que elegeram.” (THORPE, 2016, p. 260).

As ideias de Michels se relacionam com a ideia de grupos organizados que dominando as técnicas da burocracia podem também dominar relações sociais em que se encontram inseridos. Esse domínio muitas vezes perpassa, na democracia, a dominação das técnicas burocráticas.

“Oligarquia é um sistema social sob controle político de uma pequena elite. De acordo com a lei de ferro da oligarquia, formulada por Robert Michels, ela é inevitável em sociedades grandes e complexas. Esses sistemas tornam-se oligárquicos porque 1) as pessoas em geral preferem que outras tomem decisões por elas; 2) a complexidade do sistema torna impossível que elas conheçam o suficiente para participar inteligentemente do processo decisório e, como resultado, tornam os lideres cada vez mais indispensáveis; e 3) os que obtêm autoridade pouca vontade tem de renunciar aos privilégios e prestígios resultantes e, dessa maneira, tendem a consolidar e estender seu poder, com vistas a conservá-lo. Como consequência, os objetivos do líder tendem a substituir os objetivos do povo e o poder torna-se cada vez mais concentrado.” (JOHNSON, 1997, p. 161).

O Brasil tem em seu período histórico a chamada Republica Oligárquica, que se estende de 1890 a 1930. O regime vigorou no país partindo de grupos que não concordavam com as tomadas de decisões que aconteciam no regime monárquico. Surge de uma tomada de poder pelas forças armadas, apoiadas pelas elites agrárias do país, influentes economicamente na estrutura brasileira. Essa estrutura pode ser considerada oligárquica pois, apesar das promessas de democratização, construção republicana e liberdade, suas práticas eram voltadas para o benefício de poder próprio, com controle dos mecanismos da política e das eleições, das finanças e políticas públicas. De forma que as elites controlavam os processos políticos que influenciavam a vida do povo, e este não tinha autonomia ou espaço de participação política efetiva. Existiram várias revoltas populares e militares no período, que foram suprimidas com muita força. Mesmo com uma nova constituição, as interpretações da lei eram feitas da perspectiva da oligarquia conservadora. Dessa forma o grupo continuaria controlando o poder e as estruturas nacionais de forma a atingir seus próprios objetivos.

Estabilizado depois de 1898, o regime republicano se acomodou como um arranjo das oligarquias estaduais coordenado pelo Presidente da República – a Política dos Governadores – cujo objetivo era o e impedir qualquer forma organizada de pluralismo político e, por conseguinte, preservar os vinte situacionismos da federação. (LYNCH, 2011, p.298).

Assim, a ideia de oligarquia perpassa diferentes situações sociais ao longo da história, mas tem como constante os grupos minoritários que buscam controlar as situações de poder e estruturas sociais em benefício próprio. Podem fazer isso a partir da forma, da corrupção ou mesmo da manipulação das regras burocráticas que, pela sua própria característica técnica e hermética, acaba se afastando do geral da população e implicando em um controle por elites de diferentes espaços.

REFERENCIAS:

KELLY, Paul et al. O livro da Política. São Paulo: Globo Livros, 2013.

JOHNSON, Allan G. Dicionário de Sociologia: guia prático da linguagem sociológica. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1997.

LYNCH, Christian Edward Cyril. O momento oligárquico: a construção institucional da República brasileira (1870-1891). Historia Constitucional, n. 12, p. 297-325, 2011. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/2590/259027584012.pdf

THORPE, C. et al. O livro da Sociologia. São Paulo: GloboLivros, 2016.

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