Senador

Mestrado em História (UFJF, 2013)
Graduação em História (UFJF, 2010)

Senador é um dos cargos políticos responsável pelo Poder Legislativo. A Instituição Senado recorrente nos sistemas políticos do Ocidente atualmente é uma herança do Império Romano. O Senatus, palavra latina derivada Sênior, ou seja, mais velho, reunia os romanos de idade mais avançada que eram encarregados de legislar e manter a ordem política no império. Tal instituição foi amplamente adotada no mundo Ocidental nos séculos seguintes e fortaleceu-se sobremaneira com a Revolução Francesa, que tornou a representação política mais democrática, ao acabar com os estamentos sociais e com a preponderância de clero e nobreza nas decisões políticas.

O filósofo Montesquieu foi responsável por escrever uma das mais importantes obras sobre os Poderes do Estado, separando-os em Executivo, Legislativo e Judiciário. De acordo com essa divisão tripartite, o Executivo é responsável por administrar, o Legislativo por elaborar leis e fiscalizar o Executivo, e o Judiciário por aplicar as leis. Atualmente, boa parte dos países ocidentais adota o sistema bicameral, no qual há duas câmaras responsáveis por debater e elaborar leis para o país. São elas: a Câmara dos Deputados e a Câmara dos Senadores. A existência das duas câmaras é mais necessária em países com organização política federalista para que exista um equilíbrio das decisões, evitando o desequilíbrio entre as unidades da federação causado por suas eventuais representações políticas relativas. De modo geral, para compor o Senado é preciso ter mais idade do que para ser Deputado, embora isso não impeça que um Deputado possa ser mais velho que um Senador.

No caso brasileiro em específico, as duas câmaras estiveram presentes desde nossa independência, em 1822. Todavia, durante o Império, sua funcionalidade estava submetida a um quarto Poder concentrado nas mãos do imperador, o Poder Moderador. Através deste organizava-se uma peculiar estrutura política nacional. Mas, com a Proclamação da República, a organização dos Poderes foi alterada, retornando ao modelo clássico tripartite. O presidente voltou a representar o Poder Executivo, senadores e deputados integraram o Poder Legislativo e o Poder Judiciário ficou a cargo dos juízes. Outra alteração remete ao fato do cargo de Senador deixar de ser vitalício, como ocorria durante o Império.

Atualmente, o Congresso Nacional é composto pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. O requisito relativo à idade do Senador permanece presente, sendo preciso ter mais de 35 anos de idade para ocupar tal cargo, além das prerrogativas padrão comuns a todos os cargos eletivos na política brasileira. Nosso Senado é composto por 81 membros, sendo três de cada unidade da federação, e a renovação da casa não ocorre por completo, como em outras instituições políticas. O mandato de um Senador dura oito anos. A cada quatro anos, elege-se um ou dois Senadores por estado, de modo alternado. Não há limites para reeleições.

Um Senador eleito atualmente no Brasil tem como responsabilidade elaborar projetos de lei, debater e revisar os projetos provenientes da Câmara dos Deputados e fiscalizar a ação do Executivo. Ele é eleito pelo voto direto da população de seu estado e leva consigo dois suplentes que podem ocupar o seu lugar em caso de morte, renúncia ou deposição, licença de mais de 120 dias ou nomeação para outros cargos da administração pública. O salário de cada Senador gira em torno de R$16.000,00 acrescido de benefícios como salários extras, auxílio moradia, cotas aéreas e verbas para gastos com escritórios e funcionários.

Fontes:
http://www.senado.gov.br/

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