Minorias

Minorias são grupos marginalizados dentro de uma sociedade devido aos aspectos econômicos, sociais, culturais, físicos ou religiosos. No século XX, o caso mais conhecido de perseguição as minorias ocorreu na Alemanha na época em que Adolf Hitler assumiu o poder. Neste período, o partido nazista encarcerou e exterminou milhões de judeus com a justificativa de que eles não faziam parte da superioridade biológica e racial ariana. Entre outros grupos, os nazistas perseguiram comunistas e ciganos, o que configura a reação contra minorias de cunho não apenas religioso, mas ideológico e social.

Porém, o termo não deve ser associado a grupos em menor número em uma sociedade, mas, sim, ao controle de um grupo majoritário sobre os demais, independente da quantidade numérica. Ao longo da história, diversos acordos e tratados tiveram o objetivo de resolver a questão dos grupos minoritários. Durante o século XVI, a Paz de Augsburgo reivindicou os direitos das minorias no que se refere à prática livre dos cultos religiosos que não fossem oficiais nos países.

No período após as duas grandes guerras mundiais, que evidenciaram a extrema violência contra as minorias, estimulada pelo nacionalismo, foram estabelecidos tratados de proteção aos grupos minoritários. Por meio da Liga das Nações, fundada no ano de 1919, poderia haver intervenções caso alguma minoria fosse novamente perseguida.

Com a criação da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1945, a questão foi novamente levantada. Porém, não aparece na Declaração dos Direitos do Homem. Outra medida tomada neste aspecto foi a Carta de Paris, de 1990. Neste documento foi apontada a necessidade de proteção à identidade religiosa, linguística, cultural e étnica das minorias. Dois anos depois, houve a criação de uma das entidades mais importantes para a questão das minorias: o Alto Comissariado para as Minorias Nacionais, que apresentou uma Declaração mais direta e urgente sobre a situação destes grupos.

Estudadas por profissionais de diversas áreas do conhecimento, as novas minorias foram definidas nos séculos XX e XXI. Neste grupo, encontram-se os homossexuais, idosos, imigrantes e pessoas que não possuem domicílio fixo. No caso dos homossexuais, são publicamente apontados por sua diferenciação ainda hoje. Já os imigrantes, em muitos países, são considerados parasitas. Entre os principais direitos clamados por estas minorias estão o tratamento igualitário, autonomia e independência completa.

Fontes:
ARENDT, Hannah. Compreender: Formação, Exílio e totalitarismo. Trad. Denise Bottmann. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
http://www.ufrgs.br/ppgs/index.php?formulario=linhas&metodo=0&id=8

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