Sólon

Sólon (possivelmente entre -638 e -558 a.C.) foi um aristocrata, poeta e estadista grego, um dos representantes máximos da cultura de Atenas. Além de um dos fundadores da democracia ateniense, é bem conhecido como legislador e como poeta lírico, embora tenham chegado apenas fragmentos de sua obra portentosa aos nossos dias. Viveu entre o fim do século VII a.C. e primeira metade do século VI a.C. De origem nobre mas de família empobrecida (consta que descendia de Codro, um dos antigos e lendários reis de Atenas, e também era aparentado ao futuro tirano Psístrato, além de ter sido um dos sete sábios da Grécia) dedicou-se na mocidade ao comércio, mas ganhou notoriedade ao liderar os atenienses em 600 a. C. na tomada da ilha de Salamina, que se encontrava sob o domínio de Mégara. Consta que sempre agiu com firmeza, moderação, sabedoria e integridade; sendo conciliador por natureza.

Foi eleito arconte (algo como o chefe ou governante) de Atenas em 594, e a partir daí, iniciou uma série de reformas políticas, além de organizar o exercício do poder nas diversas categorias sociais.

Entre outras importantes medidas, anistiou as dívidas dos camponeses, proibiu a escravidão por dívida, aboliu a hipoteca sobre pessoas e bens, libertou os pequenos proprietários que se encontravam escravizados, e impôs limites à extensão das propriedades agrárias, diminuindo os poderes e arbitrariedades da nobreza. Reestruturou as instituições políticas, deu direito de voto aos trabalhadores livres sem bens e codificou o direito, além de promulgar uma legislação especial sobre o uso de águas de fontes públicas.

Criou um conselho de 400 membros, instituiu o tribunal popular e quebrou o monopólio dos eupátridas sobre os cargos de alta magistratura.

Manteve quatro classes sociais distintas de acordo com sua contribuição em impostos para a cidade-estado, os pentacosiomedimnos, os mais ricos, hippeis, zeugitai e thetes. Esta última classe, a mais humilde em posses materiais, era isenta de impostos e tinha participação, embora restrita, na assembléia e tribunal populares.

No campo econômico, além da incipiente redistribuição de terras e rendas, estimulou o desenvolvimento econômico de Atenas através de leis que unificavam sistemas de pesos e medidas, além de reformar o sistema monetário.

Essas medidas de resguardo da liberdade individual ficaram impressas na história democrática de Atenas, criando os fundamentos político-jurídicos que permitiram o advento da famosa democracia ateniense após a tirania dos psistrátidas . Seus decretos eram veiculados em brilhantes poemas, verdadeiros documentos históricos, dos quais restam poucos fragmentos. Guiava-se pelo interesse coletivo onde a religião e a moral mostravam-se no respeito a cada homem e pela lealdade para com o estado.

Bibliografia:
Sólon. Disponível em <http://greciantiga.org/arquivo.asp?num=0114>. Acesso em: 17 jan. 2012.

CHAVES, Lázaro Curvêlo. Sólon e Licurgo – Importantes Legisladores de Atenas e Esparta. Disponível em <http://www.culturabrasil.org/solon_licurgo.htm>. Acesso em: 17 jan. 2012.

Sólon. Disponível em <http://www.dec.ufcg.edu.br/biografias/Solon000.html>. Acesso em: 17 jan. 2012.

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