Política energética brasileira

Recebe o nome de política energética brasileira as diretrizes estabelecidas pelo governo federal para administrar e explorar da melhor forma possível os recursos do território nacional, de modo a alimentar a indústria, o comércio e a população em geral.

A energia é uma questão estratégica não só para o Brasil, mas para todas as outras nações, que deve ser tratada com cautela. O Brasil possui uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, sendo que mais de 45% de toda a energia utilizada no país é gerada a partir de fontes renováveis. O mundo utiliza 81% de combustíveis fósseis, e apenas 13% de fontes renováveis. Em contrapartida, o Brasil utiliza 53% de combustíveis fósseis em relação aos 81% da média mundial e 45% de fontes renováveis em comparação aos 13%.

As agências governamentais responsáveis pelas questões energéticas no país são:

  • Ministério de Minas e Energia, ligado diretamente ao Poder Executivo, responsável pela criação de normas, acompanhamento e avaliação de programas federais, além da implantação de políticas específicas para o setor energético;
  • Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), dotado da atribuição de propor ao presidente da república políticas nacionais e medidas para o setor;
  • Secretarias de planejamento e desenvolvimento energético; de energia elétrica; de petróleo, gás natural e combustíveis renováveis; a empresa de pesquisa energética (EPE), que tem como finalidade a prestação de serviços na área de estudos e pesquisas que irão subsidiar o planejamento do setor energético.

O Ministério de Minas e Energia tem ainda como autarquias vinculadas, as agências nacionais de Energia Elétrica (Aneel) e do Petróleo (ANP), além do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Outros órgãos governamentais estão incumbidos de cuidar de assuntos relacionados à energia brasileira e de sugerir alterações no modo como são explorados e utilizados a mesma, buscando o “melhor” para o futuro do país. A grande questão está na eficiência e o foco dessas ações.

Atualmente, prosseguir a reestruturação do setor da energia será uma das questões fundamentais para garantia de investimentos no setor de energia, acumulando o suficiente para atender a sempre crescente necessidade de combustíveis e da eletricidade. Além disso, é importante que as ações do governo nessa área sejam realizadas a partir de uma perspectiva que favoreça um futuro sustentável, em outras palavras, garantindo a disponibilidade de recursos às gerações futuras.

A ausência de uma política energética mais eficaz por parte do governo pode comprometer todo o desenvolvimento do país, além de retardar a expansão da oferta, "sujando" a matriz, pois a falta de planejamento pode abrir espaço para térmicas fósseis com elevados índices de emissões de gases de efeito estufa.

Bibliografia:
Políticas energéticas brasileiras. Disponível em: < http://energiainteligenteufjf.com/enquetes-e-discussoes/politicas-energeticas-brasileiras/ >. Acesso: 15/01/13.