Lista de questoes de vestibulares sobre a Constituição de 1988. Ler artigo Constituição de 1988.
A Constituição de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, foi elaborada por meio de uma assembleia nacional constituinte e marca o período que se convencionou chamar “Nova República”.
Analise as proposições, segundo este Texto Constitucional.
I. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas ou manter com eles, ou com seus representantes, relações de dependência ou aliança. II. São reconhecidos quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador. III. Homens e mulheres são iguais, em direitos e obrigações. IV. Ninguém será submetido à tortura, ao tratamento desumano ou degradante.
Assinale a alternativa correta.
Somente as afirmativas I, III e IV são verdadeiras.
Somente as afirmativas I, II e III são verdadeiras.
Somente as afirmativas II, III e IV são verdadeiras.
Somente as afirmativas I, II e IV são verdadeiras.
Somente a afirmativa I é verdadeira.
A Constituição Federal promulgada em 1988 define que a República Federativa Brasileira compreende a União, os Estados Federados, o Distrito Federal e os municípios, todos autônomos.
Das alternativas abaixo, aponte aquela que apresenta corretamente atribuições que são de competência exclusiva da União.
Promover o adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.
Explorar os serviços e instalações nucleares e exercer monopólio estatal sobre a pesquisa, a lavra e o enriquecimento de minérios nucleares.
Instituir as regiões metropolitanas, as aglomerações urbanas e as microrregiões administrativas constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes.
Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, serviços públicos de interesse local, incluído o transporte coletivo.
Promulgada em outubro de 1988, durante o denominado período de redemocratização, a Constituição da República Federativa do Brasil pode ser considerada como o conjunto de leis e diretrizes fundamentais do país, que devem servir de parâmetro para quaisquer definições e regulamentações que digam respeito ao país e aos cidadãos brasileiros.
A respeito desta Constituição, assinale a alternativa correta.
O poder judiciário deve estar submetido aos desígnios do poder executivo.
O poder executivo é estruturado conforme as regras do parlamentarismo.
Prevê a existência de três poderes independentes: o executivo, o legislativo e o judiciário.
Foi redigida por João Batista Figueiredo, durante os dois últimos anos do governo militar.
É sempre submetida aos desígnios do executivo.