Embargo econômico

Embargo econômico consiste na proibição oficial de exportar, importar ou participar de outras atividades econômicas com algum país específico. O embargo é uma sanção econômica, que resulta de cenários políticos desfavoráveis entre países, comumente imposto por um grupo de países aliados contra outro(s). O objetivo é sancionar um país isolando-o até que ele cumpra com leis e tratados internacionais, ou retirar suas tropas caso tenha invadido algum outro país. O embargo pode ser imposto ainda por causa de disputas políticas ideológicas.

Os embargos podem ser totais ou parciais, e são aplicados no banimento ou limitações de importações e exportações, através de cotas de quantidade, impostos especiais sobre bens e serviços, congelamento ou apreensão de contas bancárias, limitação de entrega de tecnologias ou produtos de alta tecnologia; ou ainda a proibição de fretes, veículos de transporte, voo de aeronaves, ou passagem de barcos e navios sobre o território térreo, aéreo e marítimo.

O embargo estratégico proíbe a venda e troca de equipamentos militares, ou de outros bens que contribuam para o poder militar do país que sofre a imposição do embargo. Um exemplo foi a Resolução 1929 da Organização Das Nações Unidas (ONU), aprovada em junho de 2010, que proíbe, entre outras coisas, a venda de armamentos e fornecimento de treinamento militar para as forças armadas do Irã.

Já o embargo comercial é aquele que proíbe as atividades comerciais, como importações, exportações e outros serviços financeiros e bancários já citados. Exemplo deste embargo foi imposto pelos Estados Unidos da América (EUA) sobre Cuba, proibindo que os cidadãos americanos realizem negócios dentro de Cuba ou com o governo cubano (apesar disso, o advogado cubano Nelson Rodriguéz Chartrand trouxe à tona que paradoxalmente, os EUA têm estado entre os cinco maiores principais sócios comerciais e fornecedores de produtos agrícolas de Cuba).

Com a Globalização, as economias dos países acabam sendo interdependentes entre si, de modo que um embargo econômico pode prejudicar significativamente. Apesar de os legisladores e políticos comumente serem favoráveis aos embargos econômicos, há historiadores que apontam que eles prejudicam muito mais os civis do que os governantes responsáveis pelos problemas que os embargos tentam corrigir.

Muitas vezes, os próprios países que impõe o embargo sofrem as consequências. Se por exemplo, os empreendedores do país A costumam fazer negócio com os empreendedores do país B, quando os governantes do país A embargam o país B, os empreendedores do país A sofrem prejuízos, e isso pode causar redução de empregos ou de atividades economicamente lucrativas. Aqueles que possuem negócios dependentes de importação de materiais estrangeiros são expulsos do mercado, e seus funcionários ficam desempregados.

Os embargos econômicos sobre países ditatoriais ou que praticam ações consideradas perigosas ou desrespeitosas para a dignidade humana também podem dificultar que esses governos autoritários saiam do poder, porque ao ver o seu país sofrendo uma sanção internacional, o povo pode apoiar o governo totalitário ou até ter mais dificuldade para tirá-lo do poder caso deseje. Por exemplo, as sanções econômicas da ONU dificultaram a queda da ditadura iraniana, pois, contribuindo para o empobrecimento dos iranianos que fazem parta da oposição política, os forçou a buscar abrigo nos braços do próprio regime que os oprime.

REFERÊNCIAS:

CATALÁN, Jonathan Finegold. As consequências inesperadas das sanções comerciais. Disponível em: <https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=751>. Acesso em 04 de março de 2019.

CHARTRAND, Nelson Rodriguéz. A desconhecida história do embargo cubano. Disponível em: <https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1911>. Acesso em 04 de março de 2019.

Market Business News. What Is An Embargo? Definition And Meaning. Disponível em: <https://marketbusinessnews.com/financial-glossary/embargo-definition-meaning/>. Acesso em 04 de março de 2019.

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