Monopólio

O monopólio ocorre quando somente uma empresa fornece um serviço ou produto em uma determinada economia, sem concorrentes. Isso pode acontecer por alguns motivos, dos quais se podem destacar: a empresa sozinha consegue atender as demandas dos consumidores da área (aqueles que tentaram concorrer falharam em atender as demandas dos consumidores ou não arranjaram espaço no mercado), ela inovou criando um produto ou serviço e ainda não surgiram correntes, ou porque o estado regulamenta demais o setor de modo que apenas uma empresa possa atuar, gerando um monopólio compulsório (ou seja, que não é fruto da real preferência dos consumidores por aquela empresa).

Em um setor que haja liberdade de entrada para a livre concorrência, isto é, menos burocracias e regulamentações que dificultem para novos empreendedores, sem agências reguladoras e conselhos antitruste, todo monopólio precisará ser eficiente para existir; por causa de fatores como a concorrência potencial, a concorrência de substitutos, e a elasticidade da demanda.

Enquanto existir abertura de mercado para que haja uma potencial concorrência, isto é, enquanto for possível que novos empreendedores apareçam na área onde há um monopólio, a empresa monopolista deverá manter preços competitivos e não abusivos, de modo a proteger a si mesma de outros empresários que tenham interesse em sua área de atuação. Assim como a qualidade do produto e até condições decentes de trabalho para seus empregados também deverão se manter.

Caso a concorrência potencial não seja tão significativa para o monopólio, a concorrência de substitutos também o influenciará a manter os preços mais equilibrados, pois ela consiste sobre a troca dos consumidores de um produto ou serviço por outro diferente, ou seja, trocar um monopolista por outra empresa. Por exemplo, uma determinada empresa monopolista que fornece um tipo de tecido, digamos, do crepe, ao praticar preços abusivos, poderia ver seus consumidores trocarem o crepe pela viscose. Assim, apesar do monopólio da área não ser ameaçado por concorrentes diretos, existem os concorrentes substitutos para competir com a empresa monopolista.

A existência dos concorrentes substitutos alimenta uma maior elasticidade da demanda, pois preços abusivos desestimulam seus consumidores, tornando os preços monopolistas desvantajosos e não lucrativos. Se a demanda por crepe cair porque os consumidores recusaram os preços abusivos e optaram pela viscose, o fornecedor monopolista do crepe terá que reduzir seus preços para continuar lucrando significativamente no mercado.

Já o monopólio gerado em decorrência de regulamentações estatais e agências reguladoras nem sempre precisará ser eficiente em atender as demandas dos consumidores para existir. Isto porque, sendo a única empresa a atuar em uma determinada área graças às legislações oficiais, e não se sentindo ameaçada em ser trocada por uma potencial concorrência, já que o Estado tirou o direito dos cidadãos enquanto consumidores de escolherem, tal monopolista possui mais condições de praticar preços abusivos ou entregar serviços ou produtos de qualidade inferior. Este é um dos significados mais antigos de monopólio, usado por economistas desde que Adam Smith publicou “A riqueza das nações” em 1776.

A empresa que desfruta de uma concessão pública exclusiva é um monopólio local que só teria como resistência dos consumidores a elasticidade da demanda ou concorrência de substitutos, mas em alguns casos, de serviços ou produtos fundamentais, nem isso seria possível. Por exemplo, se uma empresa privada possui a exclusividade garantida pelo governo de atuar na distribuição de água em uma determinada cidade, o cidadão não teria a escolha de não ser cliente da empresa, mesmo que esta forneça um serviço de qualidade insatisfatória, porque ele precisa da água para sua subsistência.

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REFERÊNCIAS:

EBELING, Richard M. Most People Have a Basic Misunderstanding of the Word "Monopoly". Disponível em: <https://fee.org/articles/most-people-have-a-basic-misunderstanding-of-the-word-monopoly/>. Acesso em 04 de março de 2019.

Market Business News. What Is A Monopoly? Definition And Examples. Disponível em: <https://marketbusinessnews.com/financial-glossary/monopoly-definition-meaning/>. Acesso em 04 de março de 2019.

SENNHOLZ, Hans F. Monopólio bom e monopólio ruim - como são gerados e como são mantidos. Disponível em: <https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1057>. Acesso em 04 de março de 2019.

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