Benelux

É conhecido pela sigla Benelux o acordo de cooperação intergovernamental firmado entre a Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo. A sigla Benelux é a junção das primeiras letras dos nomes de cada país (BelgiëBelgique ou Belgien; Nederland e LëtzebuergLuxembourg ou Luxemburg). A principal meta desta união é facilitar e aumentar o comércio de mercadorias entre os seus membros, reduzindo impostos e taxas de comércio exterior, além de diminuir a burocracia. Os idiomas oficiais utilizados pelo grupo são o holandês, o francês e o alemão.

As principais instituições da união são o Comitê de Ministros, o Parlamento, o Conselho da União Europeia, o Tribunal de Justiça, a Secretaria-Geral e a Organização para a Propriedade Intelectual. O secretariado geral do Benelux está localizado em Bruxelas, e constitui o pilar administrativo principal da organização, sendo responsável por coordenar as ações do secretariado do Comitê de Ministros, o Conselho da União Econômica e as diversas comissões e grupos de trabalho. Além disso, ele é responsável por garantir o registro do Tribunal de Justiça do Benelux. Um órgão importante na deliberação das atividades do Benelux é o seu parlamento, fundado em 1955 e composto por 49 membros (divididos entre 21 integrantes belgas, 21 neerlandeses e 7 luxemburgueses. Nele, as decisões devem ser aprovadas por unanimidade.

Localizados a noroeste da Europa, os três países e sua união seriam ainda responsáveis pelo embrião da atual União Europeia (UE), ao juntarem-se com Alemanha Ocidental, França e Itália para formarem a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), criada em 1951.

Já durante a Segunda Guerra Mundial os governos da Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo concordaram em cooperar mais estreitamente, resultando, em um acordo firmado em Londres, em 1944, para a criação do Benelux, que foi constituído inicialmente como uma união aduaneira. Os três parceiros deram logo os primeiros passos para a integração europeia, e em 1958, a união aduaneira deu lugar a um tratado que instituía a União Económica Benelux, que implicava em um alargamento e aprofundamento da cooperação econômica.

A 17 de junho de 2008, um novo Tratado no campo do Benelux foi assinado, envolvendo a cooperação em três temas principais: o mercado interno e da união econômica, do desenvolvimento sustentável e da justiça e assuntos internos, e tudo isso trazendo também um novo nome para o acordo: a União Benelux. Sua assinatura é uma renovação do tratado original que instituía o grupo, cuja previsão era que expirasse após 50 anos. Assim, próximo do fim do tratado, este foi renovado pelos seus três membros, indicando que a cooperação entre os três estados é ainda bastante produtiva.

Bibliografia:
Le Benelux en quelques traits (em francês). Disponível em: <http://www.benelux.int/fr/bnl/bnl_intro.asp>. Acesso em: 12 nov. 2012.

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