Grilagem de terras

Especialista em Geografia do Brasil (Faculdades Integradas de Jacarepaguá, RJ)
Mestre em Educação (Estácio de Sá, 2016)
Graduado em Geografia (Simonsen, 2010)

A grilagem de terras é um fenômeno comum no interior do Brasil, especialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste. O grileiro é um proprietário privado que se apossa das terras devolutas (terras públicas sem destinação) e/ou de terras de terceiros. Esta apropriação envolve a criação de documentos falsos, de onde provém o termo grilagem, já que os documentos eram engavetados com grilos para dar uma aparência de antigos (portanto, mais verossímil) pelo amarelado que os detritos do animal deixam no papel e pelos desgastes que os animais provocam no mesmo.

A grilagem de terras geralmente está associada com outros crimes, o uso de jagunços e pistoleiros para expulsar os antigos proprietários e/ou se proteger de possíveis invasores é bastante comum, igualmente é comum o uso das terras para extrativismo ilegal e práticas criminosas.

Existe também a grilagem em áreas urbanas, muito demonstrada nos casos em que construções do programa social “Minha Casa, Minha Vida” foram tomados por agentes do crime organizado 1. Ainda assim, os casos mais emblemáticos ocorrem no campo.

Note-se que a grilagem nem sempre envolve apenas criminosos convencionais, em muitos casos os grileiros contam com a conveniência e até o apoio de pessoas influentes, autoridades e outros. Isso não é apenas um fenômeno de hoje, um dos mais famosos grileiros foi Geraldo Bila que contou com apoio do governo militar por ter auxiliado no combate contra a guerrilha do Araguaia.

Catingas e Guaxebas

Existem algumas milícias no meio rural que invadem terras, inclusive de grileiros e repartem entre famílias pobres que estão dispostas a pagar uma mensalidade pelo uso daquela terra. Esses milicianos são chamados Catingas, muitas vezes se passando por membros das organizações de trabalhadores sem-terra.

Muitas vezes os catingas entram em confronto direto com os guaxebas, que são pistoleiros a serviço dos grileiros. Os guaxebas expulsam tanto os catingas quanto sem-terras e ainda impõe a lei do grileiro no local com base na força. Muitas vezes os guaxebas são criminosos foragidos que passam a trabalhar inclusive expulsando pessoas de suas terras para que os grileiros tomem posse da mesma.

Muitas vezes, após conseguirem a regularização das terras, os catingas e seus mandantes compram as terras dos mensalistas por um preço superior ao que eles gastaram com as mensalidades, porém por um preço bem inferior ao preço de mercado 2.

A questão legal

Em julho/2017 foi publicada a Medida Provisória nº 759, sancionada pelo presidente Michel Temer, que flexibiliza o processo de regularização de propriedades rurais, sendo esta medida provisória apelidada de de “MP da Grilagem”, considerando que muitos especialistas e entidades ambientais apontam para o risco desta medida provisória não apenas impedir a punição dos grileiros atuais, mas também incentivar novas grilagens e, consequentemente, todos os crimes com ela associados. 3, 4

Quadro atual

Os grileiros hoje são uma das maiores ameaças aos pequenos produtores, trabalhadores sem-terra e indígenas. Os conflitos envolvendo grileiros são os principais responsáveis pelo atual cenário de tensão no campo e responde pelos mais bárbaros conflitos que já foram registrados em nosso conflito.

Referências:

[1] http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2014-11-23/editorial-grilagem-urbana-tem-que-ser-evitada.html

[2] http://infograficos.estadao.com.br/politica/terra-bruta/catingas-e-guaxebas

[3] http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2017/07/temer-sanciona-mp-que-regulariza-ocupacao-de-terras-da-uniao.html

[4] https://istoe.com.br/temer-sanciona-mp-que-flexibiliza-a-regularizacao-fundiaria/

[5] https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/05/03/luta-de-meio-seculo-contra-grilagem-explica-violencia-na-disputa-por-terras-no-ma.htm

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