Imigração venezuelana para o Brasil

Licenciada em Geografia (UFG, 2003)

A crise econômica da Venezuela, que experimentou seu ápice em 2013, gerou graves problemas sociais no país. Não só a conjuntura política marcada por tensões e forte instabilidade, também a colossal taxa de inflação, a falta de emprego, a situação de miséria e fome, o aumento da violência e dos problemas sanitários, resultaram no escasseamento das condições de vida do povo venezuelano. Este panorama provocou, desde então, uma aceleração na imigração venezuelana para o Brasil e outros países vizinhos, principalmente Colômbia.

Na fronteira do Brasil com a Venezuela, no estado de Roraima, fica o município de Pacaraima, que dista 200 km da capital, Boa Vista. Esta cidade se tornou a “porta de entrada” de um enorme contingente de venezuelanos que chegam em território brasileiro. Tanto para Roraima, quanto para o país, foi gerado um desafio migratório que exige ações políticas para com esses imigrantes.

Milhões de venezuelanos já escaparam do regime de Nicolás Maduro na Venezuela. Mais de 60.000 vieram para o Brasil. Ilustração: Seita / Shutterstock.com

A migração em números

Diante do aumento do fluxo de venezuelanos imigrantes no Brasil, em fevereiro de 2017, o Conselho Nacional de Imigração editou a Resolução Normativa nº 126, que regularizou a entrada venezuelana no país. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para refugiados (ACNUR) e pelo governo brasileiro, 32.744 venezuelanos solicitaram refúgio no país somados a outros 27.804 obtiveram autorização de residência no país, totalizando então mais de 60.000 pessoas registradas pelas autoridades migratórias até maio de 2018.

Questões sociais dos venezuelanos

Em Roraima é visível o surgimento de conflitos sociais, uma vez que o estado enfrenta dificuldades para abrigar esse contingente de imigrantes e oferecer condições mínimas para os venezuelanos. Na capital Boa Vista, é bastante comum ver nos noticiários que venezuelanos vivem em as praças e vias públicas, em situação de marginalização. Na cidade é frequente encontrá-los pedindo esmolas em semáforos, morando nas ruas ou em quartos bastante apertados e até mesmo se submetendo a prostituição. Situação que revela a incapacidade integradora desta população nos sistemas de saúde, educação e de condições de empregabilidade.

Também são noticiados com alguma frequência episódios como roubos/furtos de alimentos e o conflitos relacionados à uma visão negativa dos brasileiros em relação a esses imigrantes. Uma parcela da opinião pública do Brasil considera esses migrantes como “invasores”. Brigas, o isolamento e o aumento da competitividade entre brasileiros e venezuelanos, a polarização política do Brasil atual, constituem agravantes para o quadro de xenofobia em relação aos oriundos da Venezuela.

Outro fator que colabora para a instabilidade da situação, é o uso da Força Nacional para conter esses conflitos. O que, para uma porção dos brasileiros, pode reforçar a concepção de que a segurança nacional está sob ameaça, fazendo aumentar o preconceito em relação a essa população de migrantes.

Tensões na Venezuela

O presidente (atualmente considerado um ditador, ou usurpador do cargo de presidente) Nicolás Maduro. Foto: StringerAL / Shutterstock.com

A situação dos migrantes venezuelanos e principalmente o colapso político e econômico que a Venezuela enfrenta, gerou a intensa pressão de alguns países para a saída do presidente Nicolás Maduro da chefia do executivo venezuelano. Países como Brasil, Colômbia, Estados Unidos, Argentina, entre outros, exigem o fim do atual governo, atribuindo ao mesmo a culpa da crise existente no país.

Em Fevereiro de 2019, uma ação conjunta entre Brasil, Estados Unidos, Colômbia e a oposição do governo venezuelano decidiram enviar ajuda humanitária para o país, com caminhões abastecidos de alimentos para a população. Ação que também tinha por objetivo, diminuir o fluxo de migrantes venezuelanos nesses países.

O presidente Maduro, com a justificativa de que a ajuda poderia ser uma armadilha militar para implantar o golpe no país, decidiu fechar as fronteiras com o Brasil e a Colômbia a fim de evitar a entrada dos caminhões. Essa ação originou manifestações e conflitos na Venezuela. Especialmente porque os muitos venezuelanos só dispunham de acesso a alimentos em território colombiano e brasileiro. Em consequência do fechamento da fronteira, o comércio em Pacaraima e nos municípios próximos, entrou em recessão gerando prejuízos econômicos a essas cidades.

Fontes:

COURY, Paula; MILESI, Rosita; ROVERY, Júlia. Migração Venezuelana ao Brasil: discurso político e xenofobia no contexto atual. Aedos, Porto Alegre, v. 10, n. 22, p. 53-70, Ago. 2018

G1, Roraima. Movimentação segue tranquila na fronteira do Brasil em dia de confrontos na Venezuela.

https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2019/04/30/movimentacao-segue-tranquila-na-fronteira-do-brasil-em-dia-de-confrontos-na-venezuela.ghtml

PORTELA, Êmily de Amarante; SCHWINN, Simone. O BRASIL E A IMIGRAÇÃO VENEZUELANA: A (DES)ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA. Natal/RN, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, VII seminário corpo, gênero e sexualidade, 2018.