Corsários

Corsário, à luz do direito internacional, é o termo aplicado ao dono de um navio armado e comissionado por uma determinada nação, que é empregado na promoção da guerra naval, atacando navios, portos e demais benfeitorias inimigas. Os capitães destes navios recebiam comissões navais ou autorizações, que eram chamadas de "cartas de corso". O corsário se distingue do pirata, que age sem o apoio de um governo, ou então do bucaneiro, que ataca geralmente cidades litorâneas e ilhas, raramente entrando em combate com outras embarcações. Além disso, o pirata responde ao capitão de seu navio, enquanto que o corsário está subordinado a um rei ou governador. A prática de Corso precedeu a criação de marinhas nacionais.

Além da comissão, os corsários agiam sob a sanção oficial, ou seja, estavam amparados pelas leis de seus patrocinadores, e dispunham proteção de sua força naval, além de ter direito a uma parte naquilo em que pilhavam.

Alguns historiadores consideram piratas e corsários como semelhantes, pois ambos realizavam virtualmente a mesma atividade predatória.

Um dos corsários mais famosos era o almirante britânico Henry Morgan, que lutou ao lado da Inglaterra contra a Espanha entre 1660 e 1670, e era considerado mais brutal do que muitos piratas contemporâneos. Como prova disso, relatos afirmam que certa vez ele ordenou uma cidade espanhola inteira fosse massacrada e queimada até ao chão depois de capturada. Seu comportamento violou as negociações de paz que os dois países vinham discutindo, quase colocando-os de novo em guerra, mas Morgan nunca chegou a ser condenado por pirataria, pois estava agindo em nome do governo britânico.

Em meio a períodos de crise, as nações às vezes ofereciam anistia aos piratas. Por um preço, o pirata podia comprar cartas de corso que fariam dele um corsário e garantiam sua imunidade em relação à marinha do país contratante. Alguns dos corsários e piratas convertidos, porém, atacavam navios da mesma bandeira, ou mesmo navios neutros, o que provocava a rescisão de suas cartas de corso.

A prática de corso foi abolida pela Declaração de Paris de 1856, que porém, não obteve o apoio de Estados Unidos, Espanha, México e Venezuela. A Conferência de Haia de 1907 prescreve as condições sob as quais um navio mercante privado pode ser convertido para fins bélicos, e a Conferência de Haia de 1922-23, destinada a formular a regulamentação do uso de aeronaves e de rádio em tempo de guerra, teve como adendo uma declaração conjunta assinada pelos países signatários contra o uso de corsários na guerra aérea.

Bibliografia:
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MINSTER, Christopher. Pirates, Privateers, Buccaneers and Corsairs (em inglês). Disponível em: <http://latinamericanhistory.about.com/od/Pirates/a/Pirates-Privateers-Buccaneers-And-Corsairs.htm>. Acesso em: 08 jul. 2012.

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