Carta de alforria

Graduada em História (UFRJ, 2016)

O trabalho escravo no Brasil começou a ser utilizado por volta de 1530 quando começou a colonização efetiva pelos Portugueses. Os negros africanos eram a solução para a falta de mão de obra nas lavouras e eram usados nos engenhos de cana de açúcar e, depois, na mineração e nas fazendas de café. Eles eram vistos como simples mercadorias e seu preço era muito elevado de acordo com algumas características como dentes bons, canelas finas, quadril estreito e calcanhares altos.

Esse tipo de mão de obra foi utilizada desde a época do Brasil Colônia e só foi abolida no final do século XIX, no ano de 1888, sendo que o Brasil foi um dos últimos países a acabar com esse tipo de exploração. Mas ao longo desses anos, na segunda metade do século XIX, por conta de pressões externas e o crescimento dos movimentos abolicionistas, foram aprovadas algumas leis que visavam acabar com o tráfico de escravos. A partir do século XVIII, no chamado século do ouro, os escravos tiveram uma chance de conseguirem sua liberdade. Para isso era necessário comprar a chamada Carta de Alforria. A Carta de Alforria era um documento que era dado ou vendido a um escravo pelo seu proprietário. Nesse documento, o proprietário abdicava de todos os seus direitos sobre o escravo, ou seja, o escravo se tornava livre. A carta de alforria era geralmente concedida por um titular, o senhor ou a senhora, que a redigia de próprio punho. Entretanto, se um casal fosse proprietário do escravo, a concessão partiria do marido e da esposa conjuntamente, de acordo com o sistema patriarcal em que o Brasil vivia. É importante descrever que, geralmente, o escravo conseguia a sua carta de alforria depois de juntar muitos trocados, dinheiro e ouro roubado nas minas onde tinham que trabalhar.

A palavra alforria da expressão árabe “Al Horria” que significa “a liberdade”.

Havia dois tipos de Carta de Alforria: as Cartas de Alforria pagas e as Cartas de Alforria gratuitas. As primeiras eram geralmente concedidas mediante pagamento parcelado. Assim, caso o escravo não conseguisse pagar alguma parcela, voltava a se tornar escravo do seu antigo senhor. O escravo também poderia pegar empréstimos com outras pessoas para quitar a dívida da carta de alforria como instituições benfeitoras, bancos e amigos. Poderia também trabalhar por conta própria a fim de conseguir o dinheiro para pagar a carta de alforria e esses trabalhos poderiam ser como barbeiro, vendendo doces e bolos, sapateiro, carregando materiais. Já as cartas que eram gratuitas eram utilizadas para libertar adultos e esses começavam a trabalhar com seus ex-proprietários, passando a ser um trabalhador assalariado. As crianças também eram libertadas.

Referências Bibliográficas:

GOLDSCHMIDT, Eliana Rea. A Carta de Alforria na Conquista da Liberdade. São Paulo: vol.33, no.50, jul. 2010.

SILVA, Maria Sângela de Sousa Santos. As Cartas de Alforria e de Compra e Venda de Escravos em Morada Nova. Link: http://www.apeoc.org.br/extra/artigos_cientificos/AS_CARTAS_DE_ALFORRIA_E_DE_COMPRA_E_VENDA_DE_ESCRAVOS.pdf

SILVA, Mauricélia Medeiros. Cartas de Alforria, A Luz da Liberdade: “Concedo a Liberdade com a Condição de me Servir...”. Revista História e Diversidade, Vol. 2, nº. 1, 2013.