Funding loan

Graduada em História (UFRJ, 2016)

Funding loan é uma expressão em inglês que significa a concessão de um empréstimo novo para unificar anteriores empréstimos numa só dívida. Foi uma medida econômica que foi tomada pelo quarto Presidente da República, Campos Sales, e por seu Ministro da Fazenda, Joaquim Murtinho, no ano de 1898. Lembrando que o Brasil era um país que tinha como forma de governo a Monarquia até novembro de 1889.

Importante entender que o começo do governo republicano no Brasil não foi fácil, principalmente para a economia. A economia brasileira sofreu um grande e violento processo inflacionário que, por sua vez, foi gerado pela política do encilhamento. O encilhamento foi uma política adotada pelo então ministro Rui Barbosa a fim de melhorar e modernizar o país, que era muito atrasado. Essa política era feita através da livre emissão de créditos monetários. Os bancos passariam a liberar empréstimos livremente às pessoas, sem mesmo saber de suas reais condições de pagamento. Esta política ficou conhecida como encilhamento. Para financiar o enorme volume de empréstimos, o governo foi obrigado a fazer grandes injeções de dinheiro no sistema econômico, provocando uma grande desvalorização da moeda, o que resultou em altíssimos níveis de inflação. Além do mais, o dinheiro concedido por meio dos empréstimos na maioria das vezes não era utilizado de forma eficiente. Um prova disso era o pouco tempo de vida de inúmeros estabelecimentos comerciais e industriais. Tudo isso mais a falta de investimentos acabaram causando uma grave crise gerada pelo aumento da inflação e, logo, pelo aumento do custo de vida. Com a grave recessão que o Brasil vivia, não havia recursos para investir nos setores mais significativos da economia brasileira. Dessa maneira, Campos Sales que havia sido eleito no ano de 1898, encontrou o país num ambiente totalmente catastrófico e à beira da falência, resolveu reunir todos os credores (principalmente bancos ingleses) para estabelecimento de um acordo. Esse processo foi chamado de funding loan.

O funding loan já havia sido colocado em prática em outros países como na Argentina e que havia dado certo, remanejando a divida externa no valor de quinze milhões de libras com um juros de apenas 6%. Claro que em troca, os argentinos tiveram que oferecer algo como garantia e eles ofereceram o repasse de todo o lucro gerado pelos impostos alfandegários e serviços ferroviários. Sem mencionar que o país não poderia contrair novas dívidas e teria que realizar um projeto de saneamento das finanças.

Já no caso do Brasil, o funding loan seria no valor de dez milhões de libras e esse valor seria bancado pelo repasse das divisas geradas pelo serviço de abastecimento de água do Rio de Janeiro, também da Estrada de Ferro Central do Brasil e todos os tipos de impostos que seriam recolhidos na alfândega do Brasil. Foi também estabelecido que era obrigação assumir perante os bancos de fortalecer a moeda do Brasil, pelo combate à inflação, com o objetivo de estabilizar a economia do país. Não se pode esquecer que foi concedido o prazo de mais de 10 anos para iniciar o pagamento da dívida externa, sendo que os três primeiros anos foram dados ao Brasil para ele usufruir dos recursos e conseguir começar a arrecadar o dinheiro necessário para o pagamento da dívida.

Esse procedimento não adiantou muito até mesmo porque foram realizados mais funding loan ao longo dos anos, só acumulando a dívida externa.

Referências Bibliográficas:

ABREU, Cristiano Addario de. A disputa monetária na primeira república (1890-1906). Entre papelistas e metalistas: a moeda como projeção e resultado do real. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2014.

ABREU, Marcelo de Paiva. Funding Loans Brasileiros – 1989 – 1931. Link em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3387/7/PPE_v32_n03_Funding.pdf.

Arquivado em: Brasil Republicano