Ministério da Conciliação

Mestrado em História (UFJF, 2013)
Graduação em História (UFJF, 2010)

O Ministério da Conciliação foi formado durante o reinado de Dom Pedro II equilibrando disputas políticas e reunindo membros conservadores e liberais.

Ainda antes de Dom Pedro II atingir a maioridade para poder desenvolver suas funções plenas de imperador, foram traçadas as diretrizes dos dois grupos políticos que compunham as disputas brasileiras, os liberais e os conservadores. Foi em função de suas discordâncias, inclusive, que o período regencial foi tomado por crises que desestabilizaram o governo da época. É neste contexto, então, que ocorre o chamado Golpe da Maioridade, uma tentativa de conter as revoltas regenciais e as disputas políticas que afetavam a tranquilidade do governo brasileiro.

Os liberais desejavam maior autonomia da província e queriam a revisão de algumas questões da Constituição de 1824. Dom Pedro II, ao assumir plenamente suas funções de imperador, demonstrou, inicialmente, uma aproximação com os liberais e formou seu ministério com políticos provenientes deste grupo, como estratégia para controlar seus ânimos. Porém, escândalos brotaram do interior do próprio grupo liberal na política brasileiro, o que levou Dom Pedro II a dissolver o ministério liberal e reforma-lo, desta vez, compondo-o com conservadores.

O novo ministério, composto por conservadores, demonstrava que as disputas políticas entre os dois grupos ainda eram bastante presentes na vida brasileira. Evidentemente, os liberais não se contentaram com a demissão generalizada do ministério. Para abrandar as disputas, Dom Pedro II começou a se aproximar, simultaneamente, dos liberais e dos conservadores na composição de seu ministério. Ao conceder privilégios políticos para ambos os grupos, mantinha sua imparcialidade e controlava as ambições. Assim surge o Ministério da Conciliação.

Dom Pedro II determinava quais políticos seriam integrantes do Conselho de Ministros. Para evitar a acirrada disputa política entre liberais e conservadores, o imperador criou, em 1847, um modelo de administração que o eximiria desses inconvenientes políticos e, ao mesmo tempo, manteria sua autoridade. Foi implantado um sistema que é chamado de Parlamentarismo às Avessas, no qual o imperador escolhia do Presidente do Conselho de Ministros, cargo equivalente ao de Primeiro Ministro, e este seria responsável por compor o Ministério. A medida favoreceu ao imperador na medida em que cabia a ele trocar o Presidente do Conselho de Ministros e, assim, efetivar um rodízio no posto de chefe de governo entre liberais e conservadores. O auge desse sistema é o Ministério da Conciliação, de 1853, no qual o ministério foi composto por políticos de origem liberal e conservadora, ao mesmo tempo. A medida foi de grande sucesso, pois desde o Primeiro Reinado não se tinha tamanha estabilidade política, o que permitiu grandes avanços ao império.

Fontes:
ESTEFANES, Bruno Fabris. Conciliar o Império: Honório Hermeto Carneiro Leão, os partidos e a política de conciliação no Brasil monárquico (1846-856). Dissertação de Mestrado, USP, 2010.
http://www.encontro2010.rj.anpuh.org/resources/anais/8/1276733474_ARQUIVO_ArtigoANPUH-Rio2010PaulaRibeiroFerraz.pdf

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