Democracia direta e indireta

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Democracia direta

A democracia direta configura a chamada democracia pura. Ou seja, a democracia em que o cidadão participa diretamente das decisões políticas. Outra característica das democracias diretas são as decisões através de assembleias populares. Estas reuniões são formadas por cidadãos e ocorrem através de referendos e sessões nas quais os próprios participantes votam em questões determinantes para o país em contraponto ao voto em políticos ou partidos. Por exemplo, se em um país, milhares de trabalhadores divididos em grupos reúnem-se para decidir temas importantes, ocorre um exemplo de democracia direta.

Historicamente, a democracia direta remete ao exemplo das assembleias que ocorriam nas cidades-estados da Grécia, mais especificamente em Atenas, nas quais as decisões eram tomadas por meio da Ecclesia – uma espécie de assembleia – que contava com mil homens gregos. Em outro caso, assembleias populares tiveram grande movimentação em diversas cidades e cantões da Suíça, assim como nas reuniões dos sovietes, que apesar de terem um líder dentro do sistema comunista, possuíam grande representatividade para decidir os rumos da URSS.

A democracia direta pode ser exemplificada por meio de referendos e plebiscitos, ferramentas democráticas bastante utilizadas até mesmo em regimes de democracia indireta como formas de exceção à regra. Nestes casos, o povo é chamado para votar em decisões específicas como a aprovação ou não de alguma lei ou a introdução ou não de um novo imposto.

Porém, alguns filósofos como Platão e Aristóteles teceram críticas sobre a democracia direta, indicando a demagogia, que é uma forma de explorar as paixões da massa. Assim, um cidadão carismático poderia conduzir uma população. Para estes pensadores, a tecnocracia seria o sistema ideal de governo.

Em linhas gerais, o subsequente início ou a prática das democracias diretas originaram-se a partir de três fenômenos sociais:

  • Luta de classes sociais no intuito de refrear o poderio político das oligarquias dominantes;
  • Organização de processos direcionados à autonomia territorial e política com o objetivo de legitimar e unir o novo estado soberano;
  • Procedimentos de mudança democráticos em relação ao regime autoritário.

O que é a democracia indireta?

Nas eleições brasileiras são utilizadas urnas eletrônicas para computar os votos da população nos candidatos. Democracia indireta. Foto: rafapress / Shutterstock.com

No caso da democracia indireta, as decisões a respeito dos planos para uma nação são tomadas através de representantes legitimados pelo voto da população. Dessa forma, os cidadãos de um país escolhem pela maioria os políticos com mandatos para atuação, que seriam favoráveis aos seus anseios ou às necessidades do seu grupo.

Porém, dentro do sistema de democracia indireta, muitos fatores externos podem influenciar opiniões de milhões de pessoas de forma a fazer com que a maioria de uma população vote contra seus interesses e a favor de um grupo minoritário e mandatário. A mídia, por sua vez, possui papel fundamental no acirramento deste fenômeno. Entre outras desvantagens encontra-se o fato de que as classes desfavorecidas, geralmente, não contam com representação, assim como existem dificuldades para que ocorra um consenso referente às opiniões de todos os representantes na democracia indireta.

Um exemplo disso ocorreu no Brasil, em 2020, durante a pandemia da Covid-19. Na ocasião, os representantes dos estados, ou seja, o Senado Federal, aprovaram o novo marco do setor de saneamento brasileiro, que permite a privatização do setor por estados e municípios. Assim, colocou-se a água sob o julgo das empresas transnacionais, tornando-a uma mercadoria, naturalmente refém das oscilações do mercado e não das necessidades do povo.

Na maioria dos países ocidentais este é o exemplo de democracia adotado, também conhecido por democracia representativa. A democracia indireta é entendida como a sistematização da política a partir de instituições em larga escala. É a ação de eleger uma pessoa ou um grupo de pessoas que se juntam em representações por meio de Cortes, Assembleias, Congresso, Câmara e Parlamento.

Fontes:

HOUAISS, Antônio. Pequeno Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. 1ª Ed. São Paulo: Moderna, 2015.

ARISTÓTELES. A Política. 1ª Ed. São Paulo: Lafonte, 2017.

https://www.conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/50444/democracia-participativa

https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/15223/1/BARBOSA%2C%20Maria%20L%C3%BAcia.%20Democracia%20direta%20e%20participativa.%202015.pdf

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