Eleições de meio de mandato nos EUA - Midterms

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As eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, conhecidas como midterms, são as eleições legislativas e estaduais realizadas dois anos depois de cada eleição presidencial, ou seja, na metade do mandato de quatro anos do presidente. Nelas, os americanos renovam toda a Câmara dos Representantes, cerca de um terço do Senado e boa parte dos governos estaduais. O resultado define se o presidente terá maioria no Congresso para aprovar seus projetos na segunda metade do governo.

Por que existem as midterms

A Constituição americana estabelece mandatos de duração diferente para cada cargo. O presidente é eleito para quatro anos; os deputados federais, chamados de representantes, para dois anos; e os senadores, para seis anos. Como os mandatos dos senadores são escalonados, apenas um terço das cadeiras do Senado vai à votação a cada dois anos.

Essa combinação faz com que, a cada dois anos, haja eleições para o Poder Legislativo federal. Quando elas coincidem com a escolha do presidente, são chamadas de eleições gerais presidenciais; quando ocorrem na metade do mandato, recebem o nome de midterms. Diferentemente do Brasil, portanto, o Congresso americano é renovado parcialmente e com mais frequência.

O que está em disputa

O Congresso dos Estados Unidos, que se reúne no Capitólio, em Washington, é bicameral:

Câmara dos Representantes: tem 435 cadeiras com direito a voto, distribuídas entre os estados conforme a população. Cada deputado representa um distrito eleitoral e é eleito pelo sistema de voto distrital. Todas as cadeiras são renovadas a cada dois anos. Para ter maioria, um partido precisa de 218 deputados.
Senado: tem 100 senadores, dois por estado, independentemente do tamanho da população. Para ter maioria, um partido precisa de mais de 50 cadeiras; em caso de empate, o voto de desempate é do vice-presidente.

Além do Congresso, as midterms costumam incluir eleições para governador, assembleias estaduais, prefeituras, cargos de juízes e promotores em alguns estados e consultas populares sobre temas variados, como aborto, impostos e regras eleitorais.

Como funciona a votação e a apuração

As eleições federais nos EUA ocorrem na terça-feira seguinte à primeira segunda-feira de novembro. O voto não é obrigatório, e o país não tem um órgão eleitoral central, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Brasil. Cada estado organiza as próprias eleições, o que faz com que as regras variem: alguns usam cédulas de papel, outros urnas eletrônicas, e muitos permitem voto antecipado e pelo correio.

Eleitores em um local de votação em Richmond, na Virgínia, durante as eleições de meio de mandato de 2022

Local de votação em Richmond, na Virgínia, nas eleições de meio de mandato de 8 de novembro de 2022. Foto: OSCE Parliamentary Assembly / CC BY-SA 2.0

Por causa dessa descentralização, a contagem final pode levar dias. Os vencedores costumam ser projetados por veículos de imprensa, que se baseiam em grande parte nos dados levantados pela agência Associated Press antes da certificação oficial dos resultados pelos estados.

Os distritos e o "gerrymandering"

Os distritos da Câmara são redesenhados periodicamente, em geral após o censo realizado a cada dez anos. Em muitos estados, quem traça os mapas são os próprios legisladores estaduais, o que abre espaço para o gerrymandering: a manipulação das fronteiras dos distritos para favorecer um partido. Antes das eleições de 2026, o Texas aprovou um novo mapa favorável aos republicanos, e a Califórnia respondeu com uma mudança favorável aos democratas, aprovada em consulta popular.

O efeito sobre o presidente

Historicamente, o partido do presidente tende a perder cadeiras nas midterms. Os eleitores costumam usar essas eleições para expressar avaliação sobre o governo, e o comparecimento às urnas é menor do que nos anos de eleição presidencial. Foi o que ocorreu, por exemplo, em 2010, quando os republicanos retomaram a Câmara durante o governo de Barack Obama, e em 2018, quando os democratas conquistaram a maioria da Câmara no primeiro mandato de Donald Trump.

Quando o presidente perde a maioria em uma das casas, o governo passa a depender de negociação com a oposição para aprovar leis e orçamentos. A Câmara controlada pela oposição também pode abrir investigações contra o governo e iniciar processos de impeachment, que depois são julgados pelo Senado.

As midterms de 2026

As eleições de meio de mandato de 2026 estão marcadas para 3 de novembro e são as primeiras do segundo mandato de Donald Trump, que termina em janeiro de 2029. Segundo o g1, em reportagem de 28 de outubro de 2026, estarão em disputa todas as 435 cadeiras da Câmara e 35 das 100 cadeiras do Senado, além de governos estaduais. Os republicanos chegam à votação com maioria nas duas casas, estreita na Câmara.

Os eleitos para o Congresso tomam posse em janeiro de 2027. O resultado definirá se Trump manterá o controle do Legislativo nos dois últimos anos de governo ou se terá de lidar com uma oposição democrata no comando de pelo menos uma das casas. Para entender a disputa que define o presidente, veja também eleições presidenciais nos Estados Unidos.

Referências

Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/politica/eleicoes-de-meio-de-mandato-nos-eua/