Posseiros

Mestre em Ciências Humanas (PUC-RJ, 2016)
Graduado em Geografia (UFF, 2009)

Talvez uma das mais gritantes incoerências de nossa sociedade possa ser percebida no tripé trabalho - terra - alimentação. Isso ocorre pois, ao mesmo tempo em que ainda existe, em nosso país, uma área considerável de terras devolutas e não utilizadas para fins agropastoris, é grande o número de trabalhadores que desejam contarem com seu próprio pedaço de terra. Paralelamente a isso, existem milhões de subalimentados por todo o território nacional.

Por conta dessa subutilização, o espaço rural brasileiro pode ser caracterizado por possuir uma baixa produtividade, principalmente se levarmos em consideração outros países que possuem uma agricultura pautada na mecanização. O motivo que faz o Brasil ter uma baixa produtividade está na predominância da prática da agropecuária tradicional, que convivem com agriculturas extremamente avançadas, como é o caso das produções agrícolas voltadas para a exportação, como a soja. Salientamos que nas últimas décadas a modernização do setor agrícola contribuiu para agravar a concentração de terras.

É dentro desse contexto que encontramos os posseiros que são aquelas pessoas que detém de fato a posse de uma gleba de terra, mas não é o dono de direito, não possuindo assim documentação e registro em cartório. O tamanho da terra não interfere na designação de quem é posseiro. Pode se tratar de um morador antigo em uma terra devoluta (terra improdutiva) ou privada (por mais de um ano e um dia), ou mesmo usufruir da terra através da contratação de mão de obra de terceiros, sem nela fazer sua morada definitiva. De acordo com Martins (2012), as terras ocupadas pelos posseiros possuem algumas características, como vegetação baixa e um clima propício para a prática da agricultura.

Convém destacar que o assentado da reforma agrária, antes de receber o título definitivo de propriedade do imóvel, como doação por parte do Governo Federal também é um posseiro usufruindo por ocupação uma terra da União.

Conflitos no Campo: Posseiros X Grileiros

Conforme dissemos anteriormente, o posseiro é aquele que toma a posse da terra para a sua subsistência. Por sua vez, definimos como grileiro como aquele que invade, ou reclama para si, a terra do posseiro. Como estes não têm documentação que ateste sua propriedade sobre a terra, os grileiros utilizam-se de diversos artifícios para se apossar dela, inclusive falsificando documentos para, de forma ilegal, tornar-se dono por direito de terras devolutas ou de terceiros. Convém chamar a atenção para o fato de que os grileiros geralmente são grandes proprietários de terras ou empresas que atuam dessa forma para aumentar seus latifúndios e contam com apoio, não declarado, de agentes públicos (MARTINS, 2012).

Exemplos de conflitos entre os dois grupos podem ser retirados de quase todas as regiões do país. Myskiw (2002) destaca os conflitos no Oeste Paranaense, Costa (2007) chama atenção, por sua vez, para os conflitos nas terras do estado do Pará, destacando o território do município de Eldorado dos Carajás. Estes conflitos costumam ser bastante violentos, podemos afirmar, de acordo com os autores, que as práticas comuns nessas disputas são os assassinatos e a imposição do medo, além da sensação de impunidade no campo brasileiro.

Referencias:

COSTA, L. M. Velhos posseiros e novos invasores: A dinâmica discursiva dos conflitos agrários no Pará. XIII Congresso Brasileiro de Sociologia (Anais...). Recife: UFPE, 2007.

MARTINS, J. de S. Regimar e seus amigos: a criança na luta pela terra e pela vida. In _____. Fronteira: A degradação do outro nos confins humanos. 2 ed. São Paulo: Contexto, 2012.

MYSKIW, A. M. Colonos, Posseiros e Grileiros: Conflitos de terras no Oeste Paranaense (1961/66). Niterói: UFF, 2002. [Dissertação de Mestrado em História]. Disponível em: http://www.historia.uff.br/nra/textos/Myskiw.pdf. Acesso em: 01 de abril de 2018.

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