Sexo, gênero e sexualidade

Mestre em Sociologia (UnB, 2014)
Graduado em Ciência Política (UnB, 2010)

Sexo x Gênero

As ciências sociais tem feito nos últimos anos uma distinção entre os conceitos de sexo e gênero. Pode-se dizer que sexo está relacionado às distinções anatômicas e biológicas entre homens e mulheres. O sexo é referente a alguns elementos do corpo como genitálias, aparelhos reprodutivos, seios, etc. Assim, temos algumas pessoas do sexo feminino (com vagina/vulva), algumas pessoas do sexo masculino (com pênis) e pessoas intersexuais (casos raros em que existem genitais ambíguos ou ausentes).

Gênero é o termo utilizado para designar a construção social do sexo biológico. Este conceito faz uma distinção entre a dimensão biológica e associada à natureza (sexo) da dimensão social e associada à cultura (gênero). Apesar das sociedades ocidentais definirem as pessoas como homens ou mulheres desde seu nascimento, com base em suas características físicas do corpo (genitálias), as ciências sociais argumentam que gênero se refere à organização social da relação entre os sexos e expressa que homens e mulheres são produtos do contexto social e histórico e não resultado da anatomia de seus corpos.

Se a expressão social de comportamentos de homens e mulheres é puramente baseada na natureza dos órgãos genitais, nas quais uma mulher é quem tem um aparelho reprodutor feminino, por que existem expressões como “isso não é coisa de mulher”? No mesmo sentido, se ser homem é ter um pênis, por que existem tantas coisas que “não são de homem”? Esses questionamentos apontam que ser homem ou mulher é muito mais complexo do que nascer com um pênis ou uma vagina, extrapola os atributos físicos, envolvendo diversas regras sociais de comportamento que são expressas através de feminilidades, masculinidades e dos padrões de gênero.

As maneiras como homens e mulheres se comportam correspondem a aprendizados socioculturais que nos ensinam a agir de acordo com prescrições de cada gênero. Exemplo disso é que existem diferenças de comportamento entre mulheres de diferentes países, do mesmo modo, os homens de séculos atrás não se expressavam do mesmo jeito que atualmente. As representações de gênero são distintas de uma cultura para outra, sendo um dos objetivos dos estudos de gênero e das ciências sociais analisar a diversidade de expressões em diferentes grupos e locais, identificando e desnaturalizando tais padrões.

Há uma grande expectativa social em relação às ações, atitudes e expressões de mulheres e homens. Existem também modos e locais específicos de trabalho, cuidado com a família, circulação, vestimenta, atração física, além de expectativas sobre quais atividades devem ser desempenhadas por cada um dos grupos.

Identidade de gênero

Identidade de gênero é a experiência subjetiva de uma pessoa a respeito de si mesma e das suas relações com outros gêneros. Não depende do sexo biológico da pessoa, mas de como ela se percebe. Essa identidade pode ser binária (homem ou mulher), mas também pode ir além dessas representações e rechaçar ambas as possibilidades de reconhecimento, sendo assim pessoas não-binárias (todos os outros gêneros).

Um tema em evidência hoje nos meios de comunicação são as identidades das pessoas transgênero, transexuais e travestis. Estas pessoas são aquelas cuja identidade de gênero é diferente do gênero assignado no nascimento (gênero imposto).

Já as pessoas que se identificam com o gênero que lhes foi determinado no momento do seu nascimento são chamadas de cisgêneras. Ou seja, da perspectiva social, política, científica e jurídica, uma pessoa cisgênera é vista como “alinhada” dentro de seu corpo e de seu gênero. Este termo foi criado para destacar politicamente quem é trans e quem não é, e para jogar luz na estrutura social que invisibiliza as pessoas trans. A maior parte das pessoas são cisgêneras.

Sexualidades

A sexualidade envolve as práticas eróticas do ser humano, suas escolhas de relação afetiva e objetos de desejo. Do mesmo modo que gênero, a sexualidade é culturalmente estabelecida e tem distinções em diferentes grupos e culturas. O conceito de sexualidade, no ocidente, está intimamente ligado ao de gênero. Na hierarquia das sociedades ocidentais em geral, a heterossexualidade ocupa a posição superior e, logo, a homossexualidade é socialmente compreendida como inferior. Em outras palavras, na sociedade em que vivemos, considera-se normal ser heterossexual. Podemos falar então que a sexualidade é marcada por práticas heteronormativas.

A heteronormatividade é definida como um conjunto de normas sociais compulsórias à heterossexualidade que orienta a sexualidade e as expectativas, possibilidades e obrigações sociais e históricas formadas a partir do pressuposto da heterossexualidade como natural. A heterossexualidade como padrão estabelece normas de poder e de controle das condutas ditas normais e assim, qualquer desvio dessas regras é considerado fora dos padrões de normalidade.

É importante destacar que qualquer forma de sexualidade é socialmente construída e diz respeito à orientação sexual, ou seja, quais gêneros uma pessoa sente atração sexual ou atração romântica. Existem algumas categorias principais que classificam algumas das possibilidades de atração das pessoas, são elas: heterossexual (quem sente atração por pessoas do gênero oposto), homossexual (quem sente atração por pessoas do mesmo gênero) e bissexual (quem sente atração por pessoas de ambos os gêneros).

Movimentos feministas e movimentos LGBTTT

A partir da segunda metade do século XX, podemos observar o impacto de movimentos feministas e movimentos LGBTTT (Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) no questionamento dos modelos socialmente esperados para homens e mulheres, na busca pela igualdade de direitos entre os gêneros e na crítica das relações afetivo-sexuais nos espaços públicos e privados.

Tais grupos questionam também a naturalização dos padrões de gênero e de sexualidade. Neste sentido, destacam que as desigualdades estabelecidas entre homens e mulheres, bem como entre heterossexuais e homossexuais são construídas socialmente e, sendo assim, são passíveis de transformações e novas compreensões.

Organizações feministas e LGBTTT, sobretudo a partir dos anos 1960, fortaleceram suas demandas, através do diálogo com a sociedade civil e da pressão junto ao Estado visando a implementação de políticas públicas destinadas a assegurar os direitos das minorias.

Atualmente, as demandas do movimento feminista são bem amplas e tem como foco a descriminalização do aborto, o direito ao corpo, a igualdade de oportunidades e de salários, o combate à cultura do estupro e assédio, o fim da violência contra as mulheres e do feminicídio.

Por sua vez, os movimentos LGBTTT no Brasil vem exigindo a implementação de políticas públicas que promovam a cidadania plena dessa população e lutando pelo fim da violência e discriminação homofóbica e transfóbica.

Referências bibliográficas:

GROSSI, M. P. Identidade de Gênero e Sexualidade. Coleção Antropologia em Primeira Mão. PPGAS/UFSC, 1998.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade. Porto Alegre, vol. 20, nº 2, jul./dez. 1995, pp. 71-99.

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