Infrações de trânsito

Você é um motorista habilitado ou está em processo de se tornar um? Caso esteja em alguma dessas situações, é mais do que essencial conhecer as infrações no trânsito para saber como evitá-las no seu dia a dia. Além disso, conhecendo as infrações, você pode estar melhor orientado quanto à possibilidade de recorrer, caso venha a ser penalizado injustamente por uma conduta no trânsito em algum momento de sua vida.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) detalha cada tipo de infração e suas consequências. A maioria dos condutores só presta atenção em tudo o que está descrito no CTB sobre as infrações e outras informações enquanto estão cursando as aulas de legislação. Logo que conseguem a aprovação no exame, pensam que não precisam mais saber tudo isso, mas esse é um grande – e perigoso – engano.

Obviamente, não é necessário decorar todo o Código, mas saber o mínimo necessário para conduzir com tranquilidade e prudência é essencial.

Quais são os tipos de infrações previstas no CTB?

O CTB classifica as infrações no trânsito como leves, médias, graves e gravíssimas. Para essa classificação, é levado em conta o risco que a infração apresenta para os demais (e para o próprio condutor).

Infrações leves

As infrações leves são aquelas que o CTB entende como as que causam situações de menor risco no trânsito, como:

  • estacionar o veículo em lugares inapropriados, ou seja, que estão em desacordo com as condições regulamentadas pela sinalização local;
  • usar a buzina desrespeitando os padrões e as frequências estabelecidas por lei;
  • conduzir veículo sem os documentos obrigatórios (CNH e CRLV);
  • parar o veículo na calçada ou na faixa de pedestres.

As penalidades para as infrações leves são multa de R$ 88,38 e três pontos na carteira. Além disso, há a aplicação de medidas administrativas quando necessário (como a remoção do veículo, por exemplo).

Infrações médias

As infrações médias são aquelas que, de acordo com o CTB, apresentam um nível de perigo mediano, por exemplo:

  • estacionar o veículo impedindo a movimentação de outro automóvel;
  • estacionar o veículo em locais com placa de proibido estacionar;
  • parar o veículo na contramão de direção;
  • ultrapassar pela direita (a não ser quando o veículo da frente estiver colocado na faixa apropriada e der sinal de que vai entrar à esquerda);
  • dirigir com o braço para o lado de fora da janela.

As penalidades para as infrações médias são multa de R$ 130,16 e quatro pontos na carteira, além da aplicação de medidas administrativas quando necessário (como a remoção do veículo, por exemplo).

Infrações graves

O Código de Trânsito Brasileiro classifica as Infrações Graves como aquelas cujo o risco é considerado alto. Entre elas, estão:

  • não usar o cinto de segurança;
  • deixar de prestar socorro à vítima de acidente quando solicitado pelas autoridades;
  • estacionar ao lado de outro veículo, formando fila dupla;
  • estacionar veículos em viadutos, pontes ou túneis;
  • transitar à marcha ré (exceto para pequenas manobras ou em casos de estrita necessidade);
  • utilizar equipamentos de som que não obedecem às regras do CONTRAN.

As penalidades para as infrações graves são multa de R$ 195,23 e cinco pontos na carteira, além da aplicação de medidas administrativas quando necessário (como a remoção do veículo, por exemplo).

Infrações Gravíssimas

As infrações gravíssimas são aquelas cujo risco ou perigo causado para si mesmo e para os demais é considerado altíssimo. São elas:

  • dirigir veículo sem ser um condutor habilitado ou com a CNH suspensa ou vencida;
  • dirigir veículos sem lentes ou aparelhos de audição, sempre que na CNH conste a obrigatoriedade desse uso;
  • dirigir alcoolizado;
  • disputar os chamados “rachas”;
  • deixar de prestar socorro à vítima quando envolvido em acidente;
  • avançar o sinal vermelho do semáforo.

As penalidades para as infrações gravíssimas têm particularidades em relação às outras infrações. Todas elas resultam em sete pontos na CNH, mas também pode haver suspensão da habilitação de forma imediata. Além disso, as multas são calculadas levando em consideração os fatores multiplicadores, sobre os quais falaremos a seguir.

O que são os fatores multiplicadores e como funcionam?

O Código de Trânsito Brasileiro vem sendo atualizado ano após ano, desde que entrou em vigor. Em 2014, uma dessas atualizações criou o chamado “fator multiplicador” para algumas infrações gravíssimas, na tentativa de diminuir acidentes ao aumentar as penalidades para as condutas consideradas de alto risco.

As multas para as infrações gravíssimas são de R$ 293,47. Quando a infração tem um fator multiplicador, o valor da multa é multiplicado por esse fator. Por exemplo: o fator multiplicador para a infração de participar de “rachas” é dez. Logo, a multa para quem cometer essa infração será de R$ 2.934,70 (o valor da multa multiplicado por 10).

Como é possível perceber, os multiplicadores mudaram bastante a vida dos condutores, exigindo atenção redobrada em relação ao respeito às normas de trânsito previstas pelo CTB.

Agora que você já conhece os tipos de infrações e suas penalidades correspondentes, não há desculpa para manter uma boa conduta no trânsito, com cuidado à sua segurança e à de todos que circulam pelas ruas ou vias públicas!

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