Argélia

Por Emerson Santiago
A República Democrática e Popular da Argélia (em árabe: Al-Jumhuriya al-Jaza'iriya ad-dimuqratia ash-sha'biya) é um país localizado ao norte da África, com um território de 2.381.740 km², um pouco menor que a Argentina. Com uma população de cerca de 36 milhões, sua capital é Argel, com quase 3 milhões de habitantes. A Argélia possui como fronteiras o Mar Mediterrâneo ao norte, Tunísia e Líbia a leste, Marrocos e Saara Ocidental (ocupado pelo Marrocos) a oeste, Mauritânia e Mali a sudoeste e Níger a sudeste. A língua oficial é o árabe, sendo o tamazight (bérbere) língua com status nacional. A maioria dos argelinos, 99% seguem a religião islâmica, com 1% de cristãos e judeus. Os argelinos em sua maioria são berberes, alguns de origem árabe, com 1% de europeus.

Desde o século V a.C., os povos nativos do norte da África (identificado pela primeira vez pelos gregos como "berberes") foram empurrados para o interior por ondas sucessivas de fenícios, romanos, vândalos, bizantinos, árabes, turcos, e finalmente, franceses. O maior impacto cultural veio das invasões árabes dos séculos VIII e XI, que trouxeram o Islã e a língua árabe.

As fronteiras modernas foram criadas pelos franceses, cuja colonização começou em 1830. A França controlava o país inteiro, mas a população muçulmana tradicional nas áreas rurais permaneceu separada da moderna infra-estrutura econômica dos europeus.

Os argelinos iniciam sua reivindicação por independência a 01 de novembro de 1954. A recusa da metrópole em aceitar a separação leva um pequeno grupo de nacionalistas que se denominavam Frente de Libertação Nacional (FLN), a lançar uma guerra de guerrilha em que ambos os lados eram atingidos pelas táticas brutais. Longas negociações levaram a um cessar-fogo assinado pela França e FLN a 18 de março de 1962, em Evian, França. Mais de 1 milhão de cidadãos franceses que viviam na Argélia, os chamados "pieds noirs", (pés pretos), deixou o país rumo à França.

A Argélia foi declararada independente a 3 de julho. Em setembro, Ahmed Ben Bella foi formalmente eleito presidente e a constituição aprovada por referendo. Em 1965, Ben Bella foi deposto (e posteriormente preso e exilado) em um golpe de estado não-violento pelo conselho da revolução chefiado pelo ministro da defesa, coronel Houari Boumediene, que comandaria o país até ser formalmente eleito em 10 de dezembro de 1976. Boumediene é creditado pela construção de "moderna Argélia", falecendo a 27 de dezembro de 1978.

Após designação do Congresso da FLN, o coronel Chadli Bendjedid foi eleito presidente em 1979 e reeleito em 1984 e 1988. Uma nova constituição foi adotada em 1989, permitindo a formação de partidos políticos. Entre as dezenas de partidos que surgiram sob a nova Constituição, a Frente de Salvação Islâmica (FSI) teve maior sucesso.

Em 1992, sob pressão da liderança militar, o presidente Chadli Bendjedid renuncia. Em 16 de janeiro, Mohamed Boudiaf, um herói da Guerra de Libertação, retorna após 28 anos de exílio para servir como quarto presidente da Argélia. Em março, por decisão judicial, o FSI foi formalmente dissolvido, em uma série de prisões e julgamentos, resultando em mais de 50.000 membros sendo presos. A Argélia viu-se presa em um ciclo de violência, que se tornou cada vez mais aleatória e indiscriminada. Em 29 de junho de 1992, o presidente Boudiaf foi assassinado na frente de câmeras de TV pelo tenente do exército Lembarek Boumarafi, que confessou o assassinato em nome dos islamitas.

Apesar dos esforços para restaurar o processo político, a violência e o terrorismo dominaram a Argélia na década de 1990. Em 1994, Liamine Zeroual, ex-ministro da defesa, foi nomeado chefe de estado pelo Conselho Superior de Estado para um mandato de três anos. Durante este período, o Grupo Islâmico Armado (GIA) lançou campanhas terroristas contra figuras do governo e instituições para protestar contra a proibição dos partidos islamistas.

Funcionários do governo estimam que mais de 150 mil argelinos morreram durante este período. Zeroual foi eleito presidente com 75% dos votos. Em setembro de 1998, o presidente Liamine Zeroual anunciou que deixaria o cargo em fevereiro de 1999, 21 meses antes do final de seu mandato, e que eleições presidenciais seriam realizadas.

Nas eleições de abril de 1999 Abdelaziz Bouteflika venceu com uma contagem de votos oficial de 70% do total, para um mandato de 5 anos.
A 8 de abril de 2004 ocorre a primeira eleição desde a independência em que vários candidatos concorreram. Além do presidente Bouteflika, cinco outros candidatos, incluindo uma mulher, competiram. Houve queixas de discrepâncias na lista de votação além de irregularidades no dia da votação, mas Bouteflika foi reeleito no primeiro turno.

Bouteflika ganhou um terceiro mandato em 2009. Membros da oposição novamente reclamaram da cobertura da mídia e irregularidades durante a votação, e alguns partidos boicotaram a votação. Desde que Bouteflika foi eleito pela primeira vez, a situação de segurança na Argélia melhorou acentuadamente. No entanto, terroristas continuam a operar em cidades e áreas rurais de forma esporádica, com emboscadas e bombas contra alvos governamentais e civis, além de seqüestros, para obter resgates e financiar suas operações.

Em setembro de 2005, realizou-se um referendo a favor da Carta do presidente Bouteflika para a Paz e Reconciliação Nacional, abrindo o caminho para a implementação de lei que perdoa certos indivíduos condenados por violência terrorista armada. A Carta exclui especificamente da anistia os envolvidos em assassinatos em massa, estupros, ou o uso de explosivos em locais públicos. Cerca de 2.500 islamitas foram liberados nos termos da Carta, muitos dos quais podem ter retornado a grupos militantes.

Bibliografia:
Argélia. Disponível em <http://www.portalbrasil.net/africa_argelia.htm>. Acesso em: 09 dez. 2011.

Background note: Algeria(em inglês). Disponível em <http://www.state.gov/r/pa/ei/bgn/8005.htm>. Acesso em: 07 dez. 2011.