Charles Montesquieu

Por Tiago Ferreira da Silva
Conhecido como Charles Montesquieu, ou barão de Montesquieu, o filósofo, cientista político e escritor francês Charles-Louis Secondat nasceu em 18 de Janeiro de 1689 em La Brède, na França, e foi um dos grandes precursores do pensamento iluminista.

Nobre filho de uma família que tinha negócios com vinho, ele foi criado no luxuoso Castelo de La Brède e teve o ensinamento básico em casa. Ingressou no Colégio Juilly aos 11 anos e teve os contatos iniciais com a filosofia iluminista, que tinha uma maneira peculiar de analisar a ciência, religião, política e a sociedade. Com 16 anos, entrou para Universidade de Bordeaux e cursou Direito. Depois de formado, mudou-se para Paris e continuou os estudos, mas teve que voltar após a morte de seu pai, cinco anos depois, para tomar conta da herança a que tinha direito.

Após casar-se com a rica protestante Jeanne Lartigue e se tornar pai de dois filhos, em 1716 Secondat herdou o título de Barão de Montesquieu e ficou responsável pela Câmara de Bordeaux, para resolver questões jurídicas da região. Enquanto exercia a presidência da Câmara, resolveu estudar a fundo as áreas do direito romano, biologia e geologia, usando as ciências naturais como metáforas para explicar as ciências humanas em seus artigos e teses acadêmicas.

Em 1721, publicou sua primeira obra de destaque, as "Cartas Persas", onde criticava os costumes sociais, políticos e religiosos da França do rei Luís XIV sob o prisma de dois viajantes que trocavam correspondências com persianos de forma satírica, refletindo o pensamento iluminista que tomou conta da produção intelectual europeia naquele momento. Com forte crítica à Igreja Católica, a obra analisava a impossibilidade do homem em chegar ao conhecimento supremo.

A obra teve grande repercussão nos salões literários parisienses e Montesquieu decidiu largar a vida jurídica para seguir carreira como escritor. Em seus estudos, viajou pela Europa passando por Holanda, Alemanha e Itália, tomando conhecimento das obras de outros pensadores influentes, como Pietro Giannone e Vico. Quando chegou na Inglaterra, fascinou-se com o sistema político local e dedicou dois anos para estudá-lo in loco.

Ao voltar para sua terra natal, redigiu sua obra-prima literária "O Espírito das Leis". Nesta obra, Montesquieu fez um apanhado das teorias políticas analisadas em suas viagens pela Europa e definiu três tipos de governos existentes: o monárquico, onde a população servia a um rei através de leis positivas; o republicano, regido na mão de várias pessoas guiadas pela virtude; e o despótico, onde o autoritarismo de um líder podia comprometer os direitos humanos através da política do medo.

Montesquieu formulou os princípios básicos para que governos tirânicos fossem evitados. Para isso, defendeu a separação da máquina política em três poderes:

  • Executivo: ficaria responsável pela administração pública de uma nação, geralmente exercido por um rei (Monarquia) ou chefe de Estado (República);
  • Legislativo: ficaria responsável pelos projetos de leis e representaria a Câmara dos Parlamentares;
  • Judiciário: ficaria responsável pelo órgão jurídico e pelo cumprimento das leis dos cidadãos e dos outros dois poderes, exercidos pelos juízes e magistrados.

Sua teoria teve grande impacto no iluminismo europeu e serviu de molde para a organização do sistema político das nações modernas. Apesar da grande visibilidade intelectual, Montesquieu sofreu duras críticas de alguns setores e sua obra foi proibida de ser distribuída em território francês após ser colocada no índice do Index Librorum Prohibitorum, da Igreja Católica. Mesmo assim, ainda conseguiu publicá-la oficialmente em 1748 em Gênebra, Suíça, dividido em dois volumes.

Depois de muita produção literária e política, aos 66 anos, no dia 10 de fevereiro de 1755, Montesquieu contraíra uma febre e morrera em Paris, deixando um artigo incompleto para a Enciclopédia de Diderot e D'Alembert.

Fontes:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Charles_de_Montesquieu
http://educacao.uol.com.br/biografias/ult1789u639.jhtm