O Espírito das Leis

Mestra em História (UFRJ, 2018)
Graduada em História (UFRJ, 2016)

O Espírito das Leis é a obra mais famosa do autor francês Charles de Montesquieu. Considerado um dos livros fundamentais do Iluminismo, ele é a base da divisão política moderna dos três poderes.

Charles de Montesquieu foi um jurista, político e filósofo, nascido em uma família nobre ainda no século XVII. Ele se tornaria famoso por suas obras contra regimes despóticos, como Cartas Persas, de 1721, lançado ainda antes do início da concepção daquela que se tornaria seu livro mais conhecido. Após cerca de vinte anos de trabalho, O Espírito das Leis se tornaria público, de início com autor anônimo, em novembro de 1748.

Montesquieu, um dos principais filósofos do Iluminismo. Obra de autor desconhecido.

Divisão da obra

A obra em si é dividida em trinta e um capítulos, separados em seis partes distintas. A primeira parte discorre de forma geral sobre as leis e suas consequências práticas sobre temas como o governo, legisladores, julgamentos e corrupção. A segunda parte aborda a relação específica das leis com a defesa, a ofensiva, a Constituição, a liberdade política e os tributos. A terceira parte apresenta reflexões a respeito da relação das leis com os costumes e a cultura de diferentes povos. A quarta parte desenvolve a relação entre as leis, o comércio e a natalidade de grupos humanos. A quinta parte analisa a relação das leis com a religião e política externa. Por fim, a sexta e última parte expõe a relação histórica entre leis e revoluções.

Em seus questionamentos, Montesquieu acaba por concluir que a única lei a governar todos os povos humanos era a criada pela razão fornecida por Deus, o que os diferenciava dos demais animais e os estimulava a viver em sociedade em respeito às leis naturais de busca de paz, alimentos. Entretanto, o desenvolvimento da sociedade civil acabaria por gerar confrontos. Passaram a ser necessárias, portanto, o estabelecimento de leis, que variavam de acordo com cada sociedade.

Os três poderes

De acordo com Montesquieu, existem três formas de governo: despotismo, monarquia e república, sendo que apenas o despotismo é essencialmente corrompido. Isso decorre devido ao fato que os déspotas tendem a empregam violência para se manterem no poder. A monarquia, por sua vez, é considerada por Montesquieu o mais efetivo governo por meio do exercício da autoridade com firmeza e honra pelo soberano.

Apesar disso, é fato é que a sua proposta do autor de divisão em três poderes – o Executivo, o Legislativo e o Judiciário – influenciou em grande medida os governos republicanos, inclusive os atuais. De qualquer forma, o equilíbrio delineado por Montesquieu funcionaria aproximadamente da mesma maneira tanto em uma monarquia quanto em uma república: o Executivo exerceria influência sobre as questões civis, o Legislativo criaria as leis mais apropriadas à sociedade e o Judiciário fiscalizaria as normas que regeriam determinado grupo humano. Nenhum destes poderes, entretanto, é mais poderoso do que outro, devendo agir para limitar caso outro membro da tríade vá além de suas prerrogativas.

Além de representar uma poderosa reflexão sobre a natureza da raça humana, Espírito das Leis representou uma nova abordagem a respeito da necessidade de equilíbrio político que influenciou não apenas a realidade imediata da França pré-revolucionária do século XVIII, mas também a futura sociedade democrática. Embora apresente certas considerações datadas, a obra ainda bastante relevante no que diz respeito ao entendimento das possíveis limitações de um governo republicano.

Bibliografia:

MONTESQUIEU, Charles de Secondat. O espírito das leis. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

https://www.conteudojuridico.com.br/consulta/artigos/51674/o-verdadeiro-espirito-das-leis-de-montesquieu

https://jus.com.br/artigos/71074/as-concepcoes-de-estado-e-de-governo-na-obra-o-espirito-da-leis-de-montesquieu

https://ensaiosenotas.com/2018/08/26/montesquieu-o-espirito-das-leis/

http://www.arcos.org.br/cursos/teoria-politica-moderna/montesquieu/do-espirito-das-leis-resenha

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