Tratado de Paz

Entende-se por tratado de paz o instrumento celebrado entre duas ou mais nações que tem por objetivo colocar um ponto final a um determinado conflito. Uma das práticas mais antigas da humanidade, o processo que leva ao tratado consiste na condução de negociações e na habilidade de lidar com assuntos sem causar hostilidade.

As negociações de paz cujo resultado é um instrumento similar ao tratado são praticadas há mais de 4 mil anos, época em que mensageiros já viajavam pela Mesopotâmia em missões de guerra e de paz. Na Grécia antiga surge a figura dos "embaixadores" que tinham como incumbência entregar a outras cidades-estado mensagens dos governos aos quais serviam. O termo "diplomacia" é derivado do grego "diploma" e, em Roma, foi usado para designar documentos de viagem. O mais antigo exemplo de um tratado internacional de que se tem conhecimento foi celebrado no século XIII a.C. entre Ramsés II do Egito e Hatusil III, rei dos hititas.

Apesar do termo diplomacia ter suas raízes na antiguidade, as práticas atuais estão enraizadas nas cidades livres da Itália Renascentista, como por exemplo a apresentação de credenciais ao governo estrangeiro e a instituição do privilégio da imunidade dos diplomatas. Entre o período que vai do fim do Império Romano até a Paz de Vestfália (responsável pelo fim da Guerra dos Trinta Anos), a associação entre Igreja e Estado era fundamental para qualquer importante acordo entre nações, pois tudo dependia da palavra dos soberanos. Estes, por sua vez, respeitavam a palavra do papa, sendo que muitos tratados eram feitos por meio de juramentos testemunhados por membros da igreja.

O Tratado de Vestfália é um marco na evolução do instrumento, pois o sujeito envolvido no tratado deixa de ser o chefe de estado e passa a ser o próprio Estado, representando toda a coletividade. A Reforma Protestante, bem como o pensamento humanista difundido a partir do século XVI tem bastante peso em tal mudança.

Na atual prática internacional, os tratados de paz são feitos para terem vigência permanente, ao contrário do que acontece em relação ao armistício, onde ocorre apenas uma interrupção por algum tempo de certo conflito armado, como acontece no caso das duas Coreias, que celebraram um armistício para cessar a guerra iniciada em 1950.

Tecnicamente, os dois países se encontram em estado de beligerância (algo entre a guerra e a paz, em linguagem diplomática), pois não foi celebrado um tratado de paz, onde houvesse resoluções a partir de princípios estabelecidos. O armistício é geralmente utilizado como um acordo preparatório para o tratado de paz, possibilitando que se paralise determinado conflito e se iniciem conversações para enfim se obter o tratado.

Bibliografia:
Tratados de paz atuais começaram junto com os Estados modernos. Disponível em <http://g1.globo.com/Sites/Especiais/Noticias/0,,MUL949699-16107,00-TRATADOS+DE+PAZ+ATUAIS+COMECARAM+JUNTO+COM+OS+ESTADOS+MODERNOS.html>. Acesso em: 15 mar. 2012.

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