Passivo ambiental

Graduada em Ciências Biológicas (UNESP, 2001)
Mestre em Agronomia (UNESP, 2005)
Especialização em Gestão Ambiental (Anhanguera, 2010)

Na área de economia os termos Ativo e Passivo são termos bastante comuns sendo que os Ativos se referem os bens de direitos que uma empresa possui. Já os Passivos são as dívidas e obrigações da empresa. Com as mudanças nas concepções de empresa e o surgimento da sustentabilidade empresarial, os passivos ambientais passam a ser considerados também como os recursos e obrigações ambientais que a empresa gera.

Os passivos e ativos ambientais também podem ser utilizados pelas empresas para demonstrações de seus investimentos em sustentabilidade e também para gerar programas e ações que reduzam os impactos ambientais.

Qualquer atividade produtiva independente de sua natureza, geram extração de recursos e algum tipo de impacto ao ambiente com isso. Atualmente o fator ambiental integra o processo de gestão das entidades, influencia do surgimento do conceito de Responsabilidade Social Empresarial.

O passivo ambiental não se refere somente a degradação ambiental, mas, inclui toda obrigação contraída pela empresa de forma voluntária ou involuntária para preservar, recuperar e proteger o meio ambiente. Assim, qualquer obrigação que beneficie o meio ambiente em que os recursos são utilizados de forma sustentável, constituem o passivo ambiental.

A inclusão do passivo ambiental na contabilidade das empresas está relacionada ao surgimento do conceito moderno de empresa, no final do século XIX, com a negação do conceito de propriedade ilimitada e absoluta para a função social da propriedade. Dessa forma, as obrigações sociais são inseridas, visando-se a implementação de transformações sociais (ARAUJO, 2008).

Assim, surge o conceito de Responsabilidade Social Empresarial – RSE, conceito recente e multidisciplinar que significa a atitude da empresa frente aos valores sociais como: os direitos humanos, o trabalho e o ambiente.

A empresa pode ter uma política de se responsabilizar por suas obrigações e tomar a iniciativa de diminuir ou mitigar os prejuízos gerados ao ambiente. Ou pode ser levada a se responsabilizar quando é reivindicada por meio da comunidade externa, quando suas atividades operacionais afetam a mesma. Existem órgãos reguladores como a CETESB que fiscalizam e cobram das empresas adequações ou mesmo multam dependendo da gravidade do problema gerado ao ambiente.

Assim, a empresa deve procurar fazer investimentos na gestão ambiental, comprando tecnologias limpas, destinando parte de seu lucro para entidades ou programas sociais. Tudo isso deve ser relatado em seus relatórios anuais.

O gerenciamento ambiental permite que a empresa cumpra as leis e normas ambientais evitando multas; desenvolva e utilize tecnologias limpas que diminuem emissões de resíduos para a água, o ar e o solo como também gera economia de energia e materiais; reduza os riscos ao meio ambiente e ao homem. Cada vez mais as empresas que investem em sustentabilidade e assumem seus passivos ambientais são melhores vistas pelos stakeholders e tem possibilidades de continuarem no mercado.

Referência:

ARAÚJO, G. F. Estratégias de Sustentabilidade: aspectos científicos, sociais e legais: contexto global: visão comparativa. 1 ed. São Paulo: Editora Letras Jurídicas, 2008.

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