Passivo Ambiental

Por Caroline Faria
Para a contabilidade o passivo é qualquer obrigação da empresa para com terceiros que deve ser reconhecida mesmo se não houver cobrança formal ou legal. Assim, passivo ambiental pode ser definido como qualquer obrigação da empresa relativos aos danos ambientais causados por ela, uma vez que a empresa é a responsável pelas conseqüências destes danos na sociedade e no meio ambiente.

Na prática, o passivo ambiental corresponde ao valor referente aos custos com a manipulação e tratamento de áreas contaminadas, resíduos, multas e outros custos advindos da não observância da legislação ambiental e de cuidados com o meio ambiente, assim como os custos relacionados ao atendimento das normas e certificações, incluindo, segundo algumas definições, a responsabilidade pela preservação de unidades de conservação (embora possa parecer contraditório), e o próprio dano físico causado (como um rio poluído, uma erosão, etc.). Enfim, passivo ambiental é igual a obrigação e custos.

Para as empresas o passivo ambiental representa risco financeiro, além de custos para manutenção, e a redução do patrimônio líquido de forma que, empresas que possuem um passivo ambiental muito alto acabam perdendo valor no mercado e lucratividade. Assim, o passivo ambiental tem sido um tema que cada vez mais tem recebido a atenção das empresas tendo sido criadas diversas ferramentas para gerenciá-lo de acordo com o tipo de passivo ambiental que a empresa possui.

No Estado de São Paulo, por exemplo, existe uma ferramenta criada pela Cetesb para o gerenciamento de áreas contaminadas (um passivo ambiental) e legislação específica que trata da classificação da área em todas as fases do gerenciamento e até os requisitos para que área deixe de ser classificada como contaminada.

Em contrapartida ao “passivo ambiental” surgiu, também, o “ativo ambiental”, “bens” ambientais que a empresa possui, como nascentes, áreas de preservação permanente, etc.

O passivo e o ativo ambiental constituem juntos, o patrimônio ambiental da empresa, matérias da “Contabilidade Ambiental”.