Privatizações

Por Ana Lucia Santana
As privatizações ocorrem quando uma empresa ou uma instituição estatais – grupos de investimentos, multinacionais, organizações estratégicas, entre outros – são vendidos para a esfera privada, quase sempre através de leilões públicos. Normalmente elas se processam quando estas empresas não estão mais proporcionando os lucros exigidos para se enfrentar um mercado competitivo ou quando elas atravessam crises financeiras sérias.

Nos anos 90, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, diversas empresas públicas foram vendidas para o setor privado – Telesp, Companhia Vale do Rio Doce, Banespa, entre outras. Este processo tem ocorrido em todas as partes do planeta, pois é uma conseqüência natural da globalização, processo típico de nossos tempos.

Os mecanismos de privatização modernos são descendentes das teorias econômicas de Adam Smith, portanto esta doutrina não é algo gerado pelo mundo contemporâneo. Ao mesmo tempo em que os tradicionalistas defendem a privatização como algo essencialmente econômico, teóricos como Feigenbaum e Henig vêem esse processo como um evento inerente mais à esfera política, do que propriamente à economia e ao campo administrativo.

A privatização foi amplamente inserida na práxis pelos governos Ford, Carter e Reagan, nos EUA, e pela gestão Thatcher na Inglaterra. O restante da economia mundial sofreu as influências marcantes destas administrações, que eximiam do âmbito estatal grande parte dos encargos públicos, transmitindo estas responsabilidades para a esfera privada. Na América Latina esse processo alcançou o ápice no governo de Augusto Pinochet, no Chile, em 1973.

Em nosso país, embora alguns grupos nacionalistas ainda protestem e expressem sua indignação, as privatizações têm seguido um ritmo acelerado. Em grande parte este avanço se deve ao momento crítico que o Estado atravessa e ao próprio contexto econômico mundial, no qual só é permitido sobreviver se os competidores aceitarem as regras do jogo. Assim, a mudança de mãos das empresas estatais não encontra obstáculos que a detenha.

Desenvolvem-se atualmente vários estudos acerca dos efeitos destas privatizações maciças sobre a nossa economia, principalmente a respeito do choque causado por estas transações comerciais no montante dos déficits públicos, bem como das conseqüências destes impactos sobre a performance da economia mundial. Estes especialistas também têm chamado a atenção para um detalhe significativo – a velocidade com que o Estado tem se desfeito de suas instâncias econômicas, pode futuramente comprometer qualquer ingerência estatal na esfera da Economia, seja no sentido de definir os limites dos empreendimentos econômicos, seja na tentativa de tomar atitudes decisivas neste setor quando for necessário.

As privatizações se instalaram definitivamente na América Latina nos anos 90, estimuladas pela ação do Banco Mundial e do FMI - Fundo Monetário Internacional -, que seguiram a orientação direta do conhecido Consenso de Washington, com a justificativa de que elas incrementariam o crescimento econômico destes países.